O índice de conciliação chegou a 60% dos processos pautados no primeiro mutirão de audiências concentradas envolvendo a Telefônica Brasil S.A. (Vivo) e pessoas com 60 anos ou mais, realizado nesta terça-feira (21) pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa. Além de conferir maior efetividade à prestação jurisdicional, a iniciativa prestigia a prioridade legal assegurada às pessoas idosas e incentiva a resolução dos conflitos por meio do diálogo.
A iniciativa integra a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos e de proteção aos direitos da pessoa idosa, buscando oferecer soluções mais céleres, eficientes e humanizadas. A proposta é que as pautas concentradas sejam realizadas de forma permanente, fortalecendo o diálogo entre consumidores e empresa, reduzindo o tempo de Tramitação processual e ampliando as oportunidades para a construção de soluções consensuais.
A ação foi precedida de reunião institucional entre representantes do TJGO e da Telefônica Brasil S.A (Vivo), com alinhamento de estratégias para a realização das audiências concentradas e discutidas medidas para consolidar a parceria de forma permanente.
Para o presidente do Nupemec, desembargador Fabiano Abel de Aragão Fernandes – que também é 1º vice-presidente do TJGO -, iniciativas como essa demonstram a força do diálogo como instrumento de acesso à Justiça e de construção de soluções mais efetivas para a sociedade. “A conciliação representa um dos pilares da política judiciária nacional e iniciativas como esta demonstram que o diálogo é o caminho mais eficiente para a solução dos conflitos. Ao reunir o Poder Judiciário e a iniciativa privada em benefício das pessoas idosas, reafirmamos nosso compromisso com uma Justiça mais acessível, célere, humanizada e comprometida com a efetivação dos direitos dessa parcela da população”, pontuou.
O coordenador do Nupemec, Juiz Leonys Lopes Campos da Silva, ressaltou que a parceria representa um importante avanço na consolidação da política de autocomposição no Estado. “Os resultados obtidos já no primeiro mutirão evidenciam que a cooperação institucional produz benefícios concretos para os jurisdicionados. A intenção é consolidar essa iniciativa como uma ação permanente, ampliando as pautas concentradas e estimulando a solução consensual dos conflitos envolvendo pessoas idosas, proporcionando respostas mais rápidas, efetivas e satisfatórias para todos os envolvidos”.
Participaram do mutirão os servidores do Nupemec, Jackson de Sousa Santos, Janaína Damascena e Ludmila Lacerda, a advogada da Gerência de Contencioso Consumidor da Telefônica Brasil S.A (Vivo), Karina Nunes Ferreira, o Advogado coordenador da Advocacia Maciel, Daniel França Silva, e a advogada Deborah de Alencar.
(Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
