Com foco na modernização da prestação jurisdicional e no aumento da eficiência na fase de cumprimento de sentença, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) consolidou a Central de Cumprimento de Sentença Cível da comarca de Goiânia como uma importante ferramenta de gestão processual. Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024, a unidade já devolveu mais de 20 mil processos para arquivamento e fortalece a celeridade processual por meio de um modelo de atuação cooperativa voltado ao processamento e julgamento de ações com Trânsito em Julgado oriundas das varas cíveis da capital.
Desde setembro de 2024, a unidade proferiu 133.710 atos judiciais, sendo 30.922 despachos, 86.725 decisões e 16.063 sentenças. No mesmo período, foram devolvidos 20.714 processos para arquivamento, sendo 553 nos últimos meses de 2024; 12.569 ao longo de 2025; e 7.592 em 2026, até o momento.
A Central também solucionou 38.450 pendências relacionadas à expedição de alvarás e encaminhou 66.329 pendências para cumprimento de atos nos sistemas conveniados, contribuindo para a racionalização dos procedimentos, a redução do Acervo processual e o aumento da produtividade das varas cíveis da capital.
Coordenação
A Central é coordenada pelo Juiz Carlos Henrique Loução, tendo como coordenador-adjunto o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, e conta com a gestão administrativa de Pedro Henrique Martins Fagundes. Criada inicialmente com a atuação de três magistrados, a unidade foi ampliada gradativamente em razão dos resultados alcançados. Em 2025, passou a contar com seis juízes e, neste ano, foi ampliada para oito magistrados, que exercem as atividades da Central sem prejuízo das atribuições desempenhadas em suas respectivas unidades judiciárias.
Atualmente, integram a Central os juízes Pedro Piazzalunga Cesário Pereira, Everton Pereira Santos, Carlos Henrique Loução, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, Jonas Nunes Resende, Ronny André Wachtel, Paulo Roberto Paludo, Daniel Maciel Martins Fernandes.
A diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patricia Dias Bretas, destaca que a consolidação da Central evidencia os benefícios de uma estrutura especializada voltada exclusivamente à fase de cumprimento de Sentença. “A criação da unidade representa uma mudança na forma de organização do trabalho, com equipes integradas, fluxos mais estruturados e uma atuação cooperativa voltada à entrega de resultados mais efetivos à sociedade”, afirma a magistrada.
Para o coordenador da Central, juiz Carlos Henrique Loução, a ampliação da equipe representa um importante avanço no fortalecimento da unidade e demonstra o reconhecimento da eficiência do modelo cooperativo adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Segundo o Magistrado, a expansão da estrutura permitirá conferir ainda mais agilidade ao cumprimento de sentença, assegurando maior produtividade, uniformidade dos procedimentos e qualidade na prestação jurisdicional.
“O crescimento da Central consolida um modelo de gestão voltado à otimização dos serviços, à racionalização dos recursos e à redução do tempo de Tramitação dos processos, contribuindo diretamente para uma Justiça mais célere, eficiente e acessível à população”, pontuou.
Mapeamento e aperfeiçoamento dos fluxos
A instalação da unidade foi formalizada pela Portaria nº 721/2024 da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia. Desde então, a diretora do Foro, juíza Patricia Dias Bretas, e o coordenador judiciário Vinicius Teixeira da Silva conduzem o mapeamento dos principais gargalos processuais e o alinhamento dos fluxos internos, promovendo o aperfeiçoamento contínuo da gestão e da organização dos serviços.
Segundo Vinicius Teixeira da Silva, a ampliação da Central reflete a consolidação de uma iniciativa que vem produzindo resultados concretos para a prestação jurisdicional. Para ele, mais do que reduzir o Acervo processual, a especialização dessa etapa assegura maior efetividade às decisões judiciais, garantindo que o direito reconhecido em juízo seja efetivamente satisfeito.
“A experiência da Central reafirma o compromisso do Poder Judiciário goiano com a inovação na gestão, a padronização de procedimentos e a adoção de soluções capazes de conferir maior celeridade ao trâmite processual, proporcionando respostas mais rápidas e eficientes aos jurisdicionados”, enfatizou o coordenador judiciário.
(Texto: Acaray Martins - Diretoria de Comunicação Social do TJGO / Fotos: equipe do Fórum Cível)
