O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Escola Judicial de Goiás (Ejug), realiza nesta quinta-feira (30), das 8 às 12 horas, oficina do Fonajus Itinerante – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o tema "A Saúde Onde Você Está". O evento teve mudança de local e será realizado agora no auditório da Ejug, em Goiânia. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio deste link.
Voltada a magistradas, magistrados, servidoras, servidores e demais integrantes do sistema de Justiça, a capacitação tem como objetivo promover o aperfeiçoamento técnico e a uniformização do entendimento sobre temas relevantes relacionados à judicialização da saúde, fortalecendo a atuação do Poder Judiciário na garantia do direito à saúde.
A programação contará com palestras ministradas por especialistas de referência nacional. A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana da Veiga Oliveira, abordará as Súmulas Vinculantes nº 60 e nº 61 do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando entendimentos para a atuação judicial nas demandas envolvendo políticas públicas de saúde.
Na sequência, o Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Clênio Schulze, ministrará a palestra ‘Saúde Suplementar e ADI 7265’, com análise sobre o sistema de saúde suplementar e a prestação jurisdicional.
Iniciativa
O Fonajus Itinerante é uma iniciativa do CNJ que percorre os estados brasileiros com o propósito de aproximar o debate sobre a judicialização da saúde dos tribunais, disseminando boas práticas, promovendo a qualificação dos profissionais e incentivando a construção de soluções que assegurem maior eficiência, segurança jurídica e efetividade nas decisões judiciais.
A edição itinerante, em Goiás, tem o apoio do TJGO, Escola Judicial de Goiás (Ejug), Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e Justiça Federal – seção Judiciária de Goiás.
(Texto: Karineia Cruz - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
