O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça participam, neste sábado (1º), do mutirão Meu Pai Tem Nome, iniciativa nacional voltada ao reconhecimento de vínculos de filiação. Em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Tribunal oferecerá serviços de mediação familiar e emissão de segunda via de certidões, contribuindo para ampliar o acesso da população à Justiça e à solução consensual de conflitos.
A ação será realizada das 8 às 17 horas, em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Luziânia, Valparaíso de Goiás e Águas Lindas de Goiás. Em Goiânia, os atendimentos ocorrerão na Unidade Marista da Defensoria Pública e na Unidade Perimetral da Unialfa.
Durante o mutirão, equipes do TJGO, coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), atuarão na mediação consensual de demandas familiares relacionadas a divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, convivência e alimentos, além de disponibilizar a emissão de segunda via de certidões.
As equipes também serão responsáveis pelo recebimento dos termos e documentos encaminhados pelos pontos focais de cada unidade participante, pelo protocolo das demandas no sistema Projudi e pelo encaminhamento ao Ministério Público, quando necessário.
A depender das características do caso concreto, será realizado contato com magistrados e membros do Ministério Público na tentativa de homologação dos acordos no mesmo dia, conferindo maior celeridade aos procedimentos. As demandas assumidas pelo Nupemec terão acompanhamento posterior até sua conclusão. Matérias sucessórias não integram o fluxo de atendimento do mutirão.
A Corregedoria-Geral da Justiça participará do evento com o Programa Pai Presente, que também atua no reconhecimento biológico voluntário e consensual de paternidade nos casos em que não houver pai registral, independentemente da necessidade de realização de exame de DNA. Para esses atendimentos, o programa utilizará sua própria cota de exames genéticos, quando indicados.
Programa
O Meu Pai Tem Nome promove o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade biológica ou socioafetiva, inclusive post mortem. Conforme as particularidades de cada caso, também poderão ser realizados exames gratuitos de DNA, sessões de mediação, audiências e outros procedimentos necessários à formalização do vínculo de filiação.
Parceiros
Além do TJGO e da Defensoria Pública, a iniciativa reúne diversos parceiros institucionais, entre eles a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Prefeitura de Goiânia, a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Unialfa, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), a Secretaria Municipal de Educação de Goiânia e os clubes Atlético Goianiense, Goiás e Vila Nova.
