O desembargador Wilson Safatle Faiad, presidente da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), representou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, na 8ª edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”. Realizado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento teve duração de três dias e reuniu magistrados e servidores que atuam diretamente na gestão de precedentes nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais.
A iniciativa proporcionou um espaço de integração, capacitação e compartilhamento de experiências entre profissionais que trabalham com a identificação, sistematização e aplicação de precedentes judiciais. Ao longo da programação, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer diferentes metodologias adotadas pelos tribunais, discutir desafios comuns e buscar soluções capazes de contribuir para uma prestação jurisdicional mais eficiente, uniforme e célere.
Para o presidente da Comissão Gestora do Nugepnac, desembargador Wilson Safatle Faiad, o encontro foi fundamental para incentivar novos diálogos, promover a troca de experiências e traçar estratégias destinadas ao aperfeiçoamento da gestão de precedentes. Segundo ele, a aproximação entre os tribunais possibilita o compartilhamento de práticas que podem ser adaptadas às diferentes realidades institucionais e contribuir para o fortalecimento da segurança jurídica.
Sistemas de precedentes
Durante os três dias de evento, magistrados e servidores participaram de debates e atividades práticas sobre temas relevantes para o funcionamento dos sistemas de precedentes. Entre os assuntos abordados estiveram a admissibilidade de recursos, a identificação de controvérsias, a triagem de processos e o trabalho desenvolvido pelas Vice-Presidências dos tribunais no juízo de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários.
As discussões também destacaram a importância do gerenciamento adequado dos processos que envolvem questões repetitivas e de grande relevância para o Poder Judiciário. Nesse contexto, a correta identificação das demandas e a aplicação dos precedentes qualificados contribuem para evitar decisões conflitantes, proporcionar maior previsibilidade às decisões judiciais e conferir mais racionalidade ao fluxo processual.
Ferramentas tecnológicas
Outro destaque da programação foi a apresentação de ferramentas tecnológicas utilizadas pelos tribunais para auxiliar na gestão processual. Entre elas, foi apresentado o sistema Corte Aberta, utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de iniciativas que empregam recursos de inteligência artificial para a organização, análise e gestão de processos e precedentes.
Participaram representantes dos Tribunais de Justiça de Goiás (TJGO), do Amapá (TJAP), do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Maranhão (TJMA) e do Rio Grande do Sul (TJRS), além dos Tribunais Regionais Federais da 1ª (TRF-1) e da 4ª Região (TRF-4).
(Texto: Acaray Martins - Diretoria de Comunicação Social do TJGO, com informações do Supremo Tribunal Federal)
