O juiz Francisco Gonçalves Saboia Neto, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Águas Lindas de Goiás, e a juíza Luana Freitas, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia e atual coordenadora do Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, representam o TJGO no 2º Encontro LGBTQIA+ Justiça, que ocorre nesta quinta (27) e sexta-feira (28), em São Paulo. O objetivo do evento é promover o debate sobre o acesso à Justiça e a garantia dos direitos da população LGBTQIA+.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o programa Justiça Plural/PNUD, o encontro reúne integrantes do sistema de Justiça, especialistas e representantes da sociedade civil. A programação inclui painéis temáticos, oficinas e espaços de diálogo voltados à promoção da equidade, diversidade e inclusão.
As atividades são estruturadas a partir dos eixos de atuação do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído pela Resolução nº 582/2024 do CNJ. Entre as propostas do encontro estão o intercâmbio de boas práticas e a construção de estratégias para aprimorar políticas institucionais relacionadas à garantia de direitos e ao enfrentamento da discriminação.
Programação
A abertura do 2º Encontro LGBTQIA+ Justiça ocorreu nesta quinta-feira (27), no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista. Participaram da mesa de abertura representantes do TJSP, CNJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério Público, Defensoria Pública e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Na sexta-feira (28), as atividades serão realizadas na Escola Paulista da Magistratura, das 8h30 às 18 horas. Pela manhã, serão promovidos os painéis ‘Acesso à Justiça e promoção de direitos’ e ‘Respeito à diversidade no Judiciário’, com a participação de magistrados, pesquisadores, representantes de entidades e especialistas na temática.
No período da tarde, a programação prevê oficinas simultâneas sobre acesso à Justiça, promoção de direitos e respeito à diversidade no Poder Judiciário. O encerramento será marcado pela solenidade de entrega da Carta para a Regulamentação Nacional das Cotas Trans no Poder Judiciário.
Segundo a organização, o encontro busca fortalecer a articulação entre instituições públicas, especialistas e sociedade civil para ampliar o acesso à Justiça e contribuir para a construção de um Judiciário cada vez mais comprometido com a equidade, a diversidade e a inclusão.
(Texto: Sarah Mohn, da Diretoria de Comunicação Social do TJGO, com informações do TJSP)
