As juízas Isabella Bittencourt, Aline Freitas da Silva e Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido representam o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) na 20ª Jornada Lei Maria da Penha, evento que ocorre nesta quinta (27) e sexta-feira (28), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande (MS).
A programação tem como foco os 20 anos da Lei nº 11.340, que visa a proteção das mulheres em situação de violência doméstica. O objetivo ainda do evento é oportunizar um espaço nacional de diálogo, intercâmbio de experiências e aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres. O encontro é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As magistradas goianas reforçaram a presença institucional do TJGO nas discussões voltadas ao aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A representante da Coordenadoria da Mulher do TJGO, juíza Isabella Bittencourt, reforçou que o evento é um espaço para troca de boas práticas entre os Tribunais. “É a oportunidade de um debate nacional e o fortalecimento da atuação do Poder Judiciário na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar, especialmente neste ano em que se celebram os 20 anos da Lei Maria da Penha”, destacou.
Já a magistrada Hanna Lídia, membra do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas de Goiás (GMF/GO), disse que a participação permite ao GMF/GO acompanhar as discussões nacionais e iniciativas relacionadas à garantia de direitos das mulheres privadas de liberdade, contribuindo para o intercâmbio de experiências e para o aprimoramento das políticas penais no Estado de Goiás.
Cocevid
Também em Mato Grosso do Sul, na última quarta-feira (26), a juíza Isabella Bittencourt participou de reunião ordinária do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), representando a Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, desembargadora Alice Teles de Oliveira.
(Texto: Karineia Cruz - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
