A juíza Vaneska da Silva Baruki, da 1ª Vara Criminal (Crimes Dolosos Contra Vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execução Penal) de Caldas Novas, encerrou, nesta quinta-feira (27), a instrução do processo que apura a morte de Daiane Alves Sousa. Com isso, o caso avança para a fase de alegações finais. Agora, as partes vão apresentar suas conclusões por escrito, os chamados memoriais, em vez de fazê-lo oralmente na própria audiência.
A possibilidade é prevista no artigo 403 do Código de Processo Penal para casos de maior complexidade. O Réu, Cléber Rosa de Oliveira, está preso desde 28 de janeiro e responde por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, crimes previstos nos artigos 121, parágrafo 2º, incisos I, III e IV, e 211 do Código Penal.
A audiência ocorreu de forma virtual, por videoconferência. Participaram o promotor de Justiça Sávio Fraga e Greco, o defensor do acusado, Nestor Nérton Fernandes Távora Neto, e quatro advogados que representam a assistência de acusação, parte que atua ao lado do Ministério Público em nome dos interesses da família da vítima. Foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela defesa. Em seguida, o acusado teve uma conversa reservada com seu advogado e, ao ser interrogado pela juíza, optou pelo direito de permanecer em silêncio.
Ainda durante a sessão, a defesa pediu prazo para juntar aos autos o regimento interno do condomínio, pedido aceito pela juíza sem oposição do Ministério Público ou da assistência de acusação.
A magistrada justificou a opção pelos memoriais “considerando a natureza do feito, a pluralidade de questões a serem apreciadas e a necessidade de exame mais detido do conjunto probatório produzido em audiência”. Pelo cronograma fixado, o Ministério Público tem cinco dias para apresentar suas alegações finais, seguido pela assistência de acusação, no mesmo prazo, e por último a defesa.
