A Comissão Organizadora do 1º Fórum Goiano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid Goiás) realizou, nesta segunda-feira (31), sua primeira reunião, por meio da plataforma Zoom, com o objetivo de alinhar as providências necessárias para a realização do evento, que será promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nos dias 22 e 23 de outubro, na sede do Tribunal, em Goiânia.
Instituída por meio do Decreto Judiciário nº 4460/2026, a comissão discutiu questões relacionadas à definição da programação, do público participante e dos espaços que serão utilizados durante o fórum, além de acessibilidade, estrutura pedagógica, cerimonial e comunicação institucional. Também foi tratada a articulação com especialistas, conferencistas, autoridades, ativistas, representantes dos órgãos do Sistema de Justiça e das instituições de segurança pública, saúde, assistência social e educação, além de organizações da sociedade civil e demais integrantes da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.
O 1º Fovid Goiás terá como tema central os 20 anos da Lei Maria da Penha e será um espaço de discussão e troca de experiências sobre a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A programação reunirá diferentes setores envolvidos na rede de proteção e deverá contar com a participação de especialistas e representantes de instituições que atuam na área.
Comissão
Ao instituir a comissão do Fovid Goiás, o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, observou que a iniciativa se alinha ao que estabelece a Resolução CNJ nº 254, de 4 de setembro de 2018, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e definiu diretrizes relacionadas à capacitação permanente, ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à articulação institucional e à disseminação de boas práticas.
“Em 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos de vigência, constituindo importante marco jurídico e social para a proteção dos direitos das mulheres, que demanda contínuo aprimoramento das políticas públicas, dos serviços e da atuação dos profissionais responsáveis por sua implementação. Nesse contexto, entendo que o Fovid Goiás é uma importante iniciativa do TJGO, a exemplo de nossos outros projetos e ações voltamos ao tema, para o enfrentamento ao feminicídio e à violência familiar e doméstica contra a mulher”, ponderou o chefe do Poder Judiciário estadual.
Composição
Foram, assim, definidas responsabilidades de cada uma das unidades do TJGO representadas na comissão, que é coordenada pela juíza Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido, em conjunto com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, da qual a magistrada é membro, e com o Observatório de Feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher. A iniciativa conta, ainda, com a parceria da Escola Judicial do Estado de Goiás (Ejug).
Integram a comissão, ainda, o Juiz auxiliar da Presidência e membro do Observatório de Feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher, Reinaldo Dutra; a juíza auxiliar da Presidência Lidia de Assis e Souza; e a juíza e membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Isabella Bittencourt.
Ainda do TJGO são membros da comissão a coordenadora executiva da Ejug, Eunice Machado Nogueira; a coordenadora da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Eventos Institucionais da Presidência, Daniella Alves Botelho Moreira Messias; a diretora Administrativa, Tatiana Rodrigues Ferreira; o diretor de Comunicação Social, Luciano Augusto Souza Andrade; o diretor de Cerimonial e Relações Públicas, Roberto Nascimento; a secretária-executiva da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Lucelma Messias de Jesus e a servidora e membro do Observatório de Feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher, Brenna Martins da Silva.
(Texto: Patrícia Papini – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
