O mês de agosto encerrou com um balanço considerado positivo pela Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Em levantamento divulgado nesta quinta-feira (3), o presidente da CSF, desembargador Paulo César Alves das Neves, destacou que os resultados alcançados demonstram que o diálogo, a mediação e a atuação conjunta das instituições são caminhos efetivos para a resolução de conflitos fundiários no Estado, com foco na pacificação social dos territórios goianos.
Durante o período, foram realizados diálogos interinstitucionais, visitas técnicas, audiências de mediação e ações de desocupação assistida, com a participação de magistradas, magistrados, representantes do poder público, órgãos de segurança, instituições do sistema de Justiça e comunidades envolvidas nos conflitos. A atuação da Comissão tem como principal objetivo promover o diálogo entre as partes, buscar soluções consensuais e prevenir o agravamento de disputas relacionadas à posse e à propriedade de terras.
“Esse trabalho é especialmente importante porque os conflitos fundiários, muitas vezes, envolvem não apenas questões jurídicas, mas também aspectos sociais, econômicos e humanos que precisam ser considerados na construção de uma solução justa e duradoura”, afirmou o desembargador.
Segundo Paulo César Alves das Neves, os trabalhos realizados em agosto permitiram avançar nas tratativas, fortalecer o diálogo institucional e buscar alternativas capazes de atender aos interesses envolvidos, sempre com respeito à legislação e às decisões judiciais. “Cada conflito solucionado representa um passo importante para a pacificação social e para a garantia de maior segurança jurídica no campo”, frisou o desembargador.
Desocupação assistida
No dia 5 de agosto, membros da CSF promoveram uma ação de desocupação assistida na cidade de Goiás, com o apoio da Prefeitura Municipal, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e do Conselho Tutelar. A atuação conjunta garantiu o cumprimento das etapas previstas no plano de desocupação. Na ocasião, as 11 famílias que ocupavam o terreno foram realocadas para unidades por elas mesmas indicadas, sem registro de conflitos ou resistência.
Para auxiliar na mudança, foram disponibilizados caminhões para o transporte dos pertences. Neste dia, o proprietário da área também colaborou com mão de obra, contribuindo para a realização da desocupação de forma organizada e segura.
Visitas técnicas
Ao longo de agosto, integrantes da CSF do TJGO realizaram três visitas técnicas a áreas objeto de conflitos fundiários, sendo que a primeira ocorreu na Ocupação São Marcos, localizada no Setor Residencial São Marcos, em Goiânia, sob a condução do juiz Thiago Inácio de Oliveira. A atividade está inserida no âmbito de uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás, que tem como objetivo a desocupação de área pública municipal.
A visita teve como finalidade realizar o diagnóstico da área e subsidiar a definição de diretrizes administrativas, observadas as cautelas exigidas pela complexidade do caso. Durante a atividade, o Magistrado destacou a importância de ouvir a comunidade e compreender, ‘in loco’, a realidade dos moradores, com o compromisso de buscar soluções dialogadas e juridicamente adequadas.
No dia 14 de agosto, a Comissão realizou nova visita técnica, desta vez ao Prive Residencial Elza Fronza, em Goiânia, sob a condução da juíza Ailime Virgínia Martins. Durante a vistoria, a equipe adotou uma abordagem participativa e humanizada, com ênfase na escuta ativa e qualificada dos moradores. Foram valorizadas as demandas e experiências da comunidade, esclarecidos os objetivos da visita e levantadas as condições sociais e urbanísticas da área.
Já no dia 19 de agosto, a juíza Ailime Virgínia Martins esteve na Fazenda Coqueiros, no município de Itajá, onde promoveu uma escuta ativa das partes envolvidas. Também participaram da atividade os juízes Fábio Amaral e Pedro Felipe, sendo este último recém-empossado na Comarca de Itajá e responsável pelo processo judicial.
Reunião trimestral
O presidente da CSF do TJGO, desembargador Paulo César Alves das Neves, também participou de reunião com os membros da Comissão, ocasião em que foram analisados os avanços já conquistados, experiências bem-sucedidas em diferentes regiões do Estado e estratégias para o aprimoramento da atuação institucional.
Durante o encontro, foram discutidos novos métodos de trabalho, parcerias e metas, com o objetivo de fortalecer a atuação do Judiciário goiano na prevenção e na resolução consensual de conflitos fundiários.
Audiências de mediação
Ao longo do mês de agosto, foram realizadas cinco audiências de mediação em diferentes municípios goianos, com foco em buscar soluções consensuais para conflitos relacionados à posse e à propriedade de terras. Uma das audiências ocorreu no Residencial Marília Mendonça, em Aparecida de Goiânia, e teve como foco a busca de alternativas para a Ocupação Marília Mendonça.
Também foram realizadas audiências de mediação nos municípios de Turvânia, Aparecida de Goiânia e Goiânia. Entre as atividades, destacou-se a atuação da Comissão na busca de uma solução para as questões relacionadas à Ocupação Jofre Parada, no município de Luziânia. Integrantes da CSF estiveram no local para dialogar com as partes e buscar alternativas para a ocupação situada no setor Jofre Parada.
A condução dos trabalhos ficou sob a responsabilidade da equipe do Cejusc Fundiário, que mediou o diálogo entre os envolvidos. A atividade contou com a participação do Juiz membro da CSF, Fábio Vinícius Gorni Borsato, e de representantes do Município de Luziânia.
(Texto: Acaray Martins - Diretoria de Comunicação Social do TJGO / Fotos: equipe CSF)
