Membros do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) se reuniram na última quarta-feira (9), de forma virtual, para fazer o balanço das últimas ações e discutir as próximas iniciativas voltadas à garantia de direitos e à ampliação do acesso das pessoas idosas à Justiça na capital e interior do Estado.
O encontro foi conduzido pela coordenadora do Comitê, juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza, que na oportunidade agradeceu o comprometimento de cada integrante nas ações realizadas. “Esse trabalho é feito a muitas mãos e a participação de cada um tem feito toda a diferença. Estamos buscando, de forma simples e concreta, estar mais perto da pessoa idosa, ouvir suas necessidades e ajudar a garantir seus direitos. É muito importante para nós poder contar com esse compromisso e essa parceria”, pontuou.
Entre os assuntos em pauta, a realização de um mutirão de processos de interdição e curatela que envolvam pessoas idosas, previsto para ocorrer no próximo mês de novembro. A iniciativa prevê a atuação conjunta da Escola Judicial de Goiás (Ejug), do Ministério Público e da Defensoria Pública.
A proposta é que os curadores sejam previamente capacitados pela Ejug e, posteriormente, realizadas audiências concentradas para dar andamento e buscar a conclusão dos processos. A medida pretende contribuir para tornar mais ágil a solução de demandas que, muitas vezes, envolvem diretamente familiares e pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
Mediação e conciliação
O Comitê também analisou proposta apresentada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para a elaboração de edital de chamamento público destinado ao credenciamento de mediadores e conciliadores judiciais. A intenção é reservar 20 vagas exclusivamente para pessoas idosas, ampliando a participação desse público no sistema de Justiça, não apenas como destinatária de medidas de proteção e prioridade, mas também como parte ativa de mecanismos de solução consensual de conflitos.
Mutirão processual
A reunião também abordou o mutirão de conciliação e mediação em processos envolvendo pessoas com mais de 60 anos, que será realizado entre os dias 21 e 28 de setembro, na 8ª Regional, abrangendo dez municípios: Formosa, Planaltina, Cavalcante, Padre Bernardo, Campos Belos, Iaciara, São Domingos, Flores de Goiás, Alto Paraíso e Alvorada do Norte.
O Comitê ainda recebeu a apresentação dos resultados de duas visitas institucionais já realizadas pelos integrantes, no Centro de Convivência Zélia Guérin, na Vila Canaã, em Goiânia, no dia 27 de julho, e na Associação dos Idosos Os Gideões, no setor Mansões Paraíso, em Aparecida de Goiânia, no dia 27 de agosto.
Ações em Cavalcante
Durante o encontro também foram tratadas as ações que ocorrerão durante o Mês da Presidência em Cavalcante. No dia 17, a visita institucional ao Lar dos Idosos, com acolhimento, escuta institucional e atendimento de saúde. E no dia 23, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, quando serão oferecidos diversos serviços gratuitos voltados à garantia de direitos, cidadania, saúde, assistência social, inclusão e bem-estar da população idosa.
Presenças
Participaram da reunião, a juíza substituta em segundo grau, Iara Franzoni; o juiz Carlos José Limongi Sterse, do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Anápolis; o coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes; o secretário do Nupemec, Jackson de Sousa; Renato Gomes, da Central de Atendimento da Pessoa Idosa (Capi); Maria Nilva Fernandes, da Divisão de Acolhimento e Ambientação Funcional do TJGO; e demais membros do Comitê.
(Texto: Karinthia Wanderley / Fotos: Acaray Martins – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
