O dirigente do Núcleo Gestor do Programa Justiça Ativa, desembargador Guilherme Gutemberg Isac, visitou nesta terça-feira (19) a comarca de Mineiros, na região Sudoeste do Estado e que recebe até sexta-feira (22) a primeira edição do programa de 2019. A ação objetiva acelerar a prestação jurisdicional, ao promover 345 audiências criminais para os quatro dias de evento naquela comarca.
O município de Mineiros, localizado a 420 quilômetros de Goiânia, 500 quilômetros de Cuiabá e 550 de Campo Grande, já conta com cerca de 80 mil habitantes e cresce a cada dia devido a sua forte economia baseada em agronegócios e por ser considerado também um polo educacional, com duas faculdades de Medicina, como ainda estar localizado em região de tríplice fronteira.
O crescimento da cidade reflete diretamente no Poder Judiciário local. Somente na Vara Criminal daquela Comarca tramitam hoje mais de 4.500 ações e a média mensal de entrada de processos é em torno de 210, somente criminais, número considerado alto.
Acompanhado das assessoras Kelen Borges Cardoso e Luciana Passos Costa, o desembargador Guilherme Gutemberg visitou as sete bancas presididas pelos juízes Bruno Leopoldo Borges Fonseca, diretor do Foro de Mineiros, juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal e em substituição automática da Vara Criminal; Nickerson Pires Ferreira, coordenador do Núcleo Gestor do Programa Justiça Ativa; Felipe Morais Barbosa; André Reis Lacerda; Luciano Henrique de Toledo; Maria Clara Merbheb Gonçalves de Andrade; e Mônica Miranda Gomes de Oliveira.
O desembargador Guilherme Isac ressaltou a importância do programa para a prestação jurisdicional. Além disso, lembrou que a meta dos magistrados e servidores que trabalham na ação é sempre priorizar a produtividade. A começar, segundo ele, pela triagem dos processos para que sejam pautados o maior número possível e, consequentemente, ter resultados satisfatórios. “Os processos são sentenciados na hora, com isso queremos que no final da semana em que é realizado o Justiça Ativa termos índices acima de 80%. Assim, acima de tudo, resultará em uma prestação à altura do jurisdicionado goiano”, salientou.
O programa, para o desembargador, é altamente relevante e importante para as comarcas do interior do Estado, para os magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados, e, principalmente, para as partes. “Temos a visão de que é importante estar próximo, ao lado da parte, do advogado, do servidor, e, claro, do magistrado. Quero que todos eles saibam que a atual gestão está pronta para dar o suporte necessário. Eu, não obstante de meu gabinete, faço questão de estar em todas as comarcas onde o programa vai passar, seja na abertura, seja no encerramento”, frisou.
Também presente na edição do Justiça Ativa de Mineiros, o conselheiro seccional da OAB-GO e presidente da Comissão de Acompanhamento Forense, Fabrício A. Britto, que na ocasião representou o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio, falou que a iniciativa do tribunal goiano é uma das formas de dar uma resposta rápida para o cidadão que busca por Justiça. “Vemos aqui processos criminais e de alta complexidade que são sentenciados, ou seja, são finalizados”, salientou.
Da mesma forma o presidente da subseção de Mineiros, Rogério Rodrigues Machado, elogiou a programa. “A OAB vê com bons olhos o Justiça Ativa porque, além de realizar efetivamente a Justiça, dá uma resposta para a sociedade quanto aos fatos praticados e até mesmo para aqueles processados”, enfatizou, ao lembrar também da celeridade processual.
Além de magistrados, servidores e advogados, o Justiça Ativa em Mineiros também contou com a participação dos promotores de justiça Daniel Roberto Dias do Amaral, Henrique Golin, João Marcos Ramos Andere, Marcelo Machado de Carvalho Miranda, Michel Piva, Rodrigo Fernandes Cruz Humberto, Sandro Henrique Silva Halfeld Barros. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
Veja a galeria de fotos
