Por determinação do juiz da Execução Penal da Comarca de Quirinópolis, Felipe Morais Barbosa, com o apoio do Conselho da Comunidade local, desde sábado (23), todos os reeducandos do regime fechado e presos provisórios da comarca passaram a utilizar uniformes.
Segundo o Magistrado, a medida iniciou-se com a construção e instalação de uma confecção dentro da unidade prisional. A estrutura física, de acordo com ele, foi construída pelos próprios reeducandos, desde a elaboração dos tijolos até o acabamento da obra. “O maquinário foi cedido por uma ONG local que cuida de crianças carentes. Em contrapartida, os reeducandos do regime semiaberto e aberto prestam serviços na ONG e ajudam a manter a estrutura para o acolhimento dos menores”, destacou.
O juiz informou que cada reeducando recebeu um kit contendo duas camisetas e duas bermudas, uma camisa manga longa e uma calça cumprida. O Magistrado informa, ainda, que todas as roupas foram confeccionadas pelos próprios reeducandos. "A medida visa, além de fornecer um ambiente mais salubre, um maior controle do fluxo de substâncias ilícitas dentro da unidade prisional. Grande parte dos objetos proibidos entram na unidade por meio da “cobal”, prática utilizada para suprir a falta de fornecimento pelo Estado de itens básicos. Ao não fornecer as vestimentas e outros itens básicos, o Estado permite que os familiares levem roupas aos reeducandos semanalmente. O reduzido contingente de agentes prisionais impede uma revista minuciosa, oportunidade em que drogas, celulares e instrumentos lesivos ingressam na unidade prisional", explicou o juiz.
O objetivo, segundo Felipe Barbosa, é que a confecção se expanda, fornecendo uniformes a outras unidades prisionais, a iniciativa privada e a órgãos públicos, mediante contraprestação, gerando um sistema que se realimenta financeiramente e fornece trabalho a mais reeducandos.
O Juiz Felipe Barbosa informou também que está sendo construído no interior do estabelecimento, pelos próprios reeducandos, salas de aula para a implementação de cursos e fornecer uma estrutura adequada para a remissão por leitura.
Censo
Além disso, o Magistrado ainda salientou que estudantes da Faculdade de Direito de Quirinópolis realizaram um censo com todos os detentos da unidade prisional. Na pesquisa, cada reeducando respondeu a diversos questionamentos de cunho pessoal e objetivo. “A medida visa a obtenção de dados relevantes sobre as necessidades, anseios e possibilidades de melhoria dentro da unidade prisional. Ao final, será divulgado um relatório com dados que serão úteis à execução penal e à implantação de futuras medidas visando a ressocialização”, pontuou o juiz. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: arquivo Comarca Quirinópolis – Centro de Comunicação Social do TJGO)
