Com o objetivo de atender os distritos judiciários de Guapó e levar o Poder Judiciário para as cidades que não são sedes da Comarca, foi realizado, nesta quarta-feira (16), no município de Aragoiânia, o Projeto Justiça Itinerante.
De acordo com a juíza e idealizadora do projeto, Rita de Cássia Rocha Costa (foto), a ação foi criada para atender as reivindicações da população dos distritos. “Aragoiânia tem uma
particularidade, não há linha de ônibus que liga o município a Guapó e, por isso, o jurisdicionado tem que voltar à Goiânia para chegar ao fórum”, ressaltou. Ela disse ainda que a iniciativa é realizada uma vez por mês nos prédios das prefeituras. “Há o apoio do Ministério Público e Poder Executivo local, além da colaboração dos servidores do fórum de Guapó”, reiterou.
Rita de Cássia lembrou que a população também pode recorrer à Justiça Itinerante para demandas do Direito de Família, como pensão de alimentos, conversão de separação em divórcio e de união estável em casamento, guarda, investigação de paternidade e reconhecimento de paternidade e maternidade. “Estamos aqui para atender, tirar dúvidas e orientar”, esclareceu.
O Promotor de justiça Marcelo Franco de Assis Costa (foto) elogiou a iniciativa da magistrada em levar o Poder Judiciário até o cidadão, expandindo assim a prestação jurisdicional.“Há uma integração da Justiça com a população local, principalmente com as comunidades distantes do fórum da Comarca-sede”, ressaltou.
De modo igual, o Advogado Dativo João Líbero Rezende destacou que a Justiça Itinerante atende as pessoas que mais precisam e que muitas das vezes não tem condições financeiras de se deslocarem até ao fórum. “É uma forma de assegurar o exercício dos direitos constitucionais”, frisou. “Isso faz com que os mais carentes busquem seus direitos, pois muitos deixam de recorrer à Justiça por dificuldade de locomoção”, salientou o Prefeito de Aragoiânia, Naugineu Antunes de Prado.
A professora Oneida Maria da Silva participou, na manhã desta quarta-feira (16), do Projeto Justiça Itinerante. Foi pensando em pessoas como ela que o projeto se tornou realidade. A professora foi à prefeitura de Aragoiânia para tirar dúvidas quanto a um processo e saiu satisfeita. “Não precisei ir para Guapó e resolvi o meu problema aqui mesmo. Se eu tivesse carro, demoraria 20 minutos para chegar ao fórum, mas como não tenho demoro mais de três horas porque preciso ir para o terminal em Goiânia e só depois ir para Guapó. Com isso, perco o meu dia”, contou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Hernany César – Centro de Comunicação Social do TJGO)