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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Ainda no início de outubro, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), após aderir ao Setembro Amarelo, que faz uma alusão à campanha de prevenção ao suicídio, passa a adotar em seu site neste mês tons de rosa em referência ao trabalho de conscientização mundial que objetiva a prevenção do câncer de mama chamado Outubro Rosa.
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Continuam suspensos até o próximo dia 17, o atendimento ao público e os prazos processuais nas 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da comarca de Goiânia. A suspensão, determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, começou na quarta-feira (3) passada, em razão das redistribuições necessárias à adequação das competências definidas na Resolução nº 86/2018. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, nº 2605 – Suplemento -Seção I.(Texto:Lílian de França - Centro de Comunicação Social do TJGO)
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Município de Nova Crixás deve se abster de aprovar qualquer parcelamento do solo urbano ou condomínio fechado nas áreas de preservação permanentes com a extensão de 500 metros do Rio Araguaia, do Rio do Peixe e suas lagoas marginais, bem como do Ribeirão da Chapada, sob pena de multa de R$ 500 mil por aprovação. A decisão é do juiz substituto Giuliano Morais Alberici, da Vara das Fazendas Públicas da comarca.
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Em solenidade muito prestigiada, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, instalou, nesta terça-feira (9), em Anápolis, a 5ª Vara Criminal, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Vara Regional de Execução Penal, criadas pela Lei nº 20.254, de 3 de agosto de 2018. Em seguida, ele foi à Aparecida de Goiânia, que agora passa a contar também com o 3º Juizado Especial Cível e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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