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O juiz Oscar de Oliveira Sá Neto é o responsável pelo plantão de Goiânia nesta semana, entre os dias 16 e 23. O magistrado receberá o apoio do escrivão judiciário Bem Hur Rodrigues Morega e do oficial de justiça Jonas Oliveira Rocha. A designação está na portaria nº 197/2016, da Diretoria do Foro da comarca.
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Com a publicação nesta segunda-feira (16), no Diário da Justiça Eletrônico, está em vigor a Resolução nº 57, de 27 de abril de 2016, que modifica a competência da 3ª Vara Criminal da comarca de Goiânia. De acordo com o texto, aprovado pela Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), esta unidade deixa de ter competência exclusiva para processar e julgar crimes contra a saúde pública e economia popular, e passa a ter competência concorrente para processar e julgar os crimes punidos com reclusão.
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O Programa Justiça Ativa colaborou para reduzir o acervo processual da comarca de São Miguel do Araguaia: durante o evento, entre os dias 10 e 13 deste mês, foram feitas quase 300 audiências, com índice de 89% de realização.
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O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, em consonância com o despacho da juíza Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade, suspendeu o expediente forense na comarca de Paranaiguara na segunda-feira (16).
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