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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O juiz Vitor Umbelino Júnior (foto), titular do Juizado de Violência Doméstica e Familia contra a Mulher da comarca de Rio Verde, ministrará, nesta quarta-feira (4), palestra na 11ª Semana Jurídica da Faculdade Almeida Rodrigues (FAR), com o tema Impeachment e Crime de Responsabilidade: Uma abordagem constitucional sob os aspectos jurídico-políticos.
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Com voto do desembargador Jeová Sardinha de Moraes, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve liminar da juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, concedendo ao aposentado João Dário da Silva, o direito à isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), por ter feito uma cirurgia para a extração de tumor, com diagnóstico de neoplasia maligna. Com esta decisão unânime, o colegiado negou provimento ao agravo interposto pela Goiás Previdência (Goiasprevi).
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A Turma Recursal da 5ª Região Judiciária, 1ª Sub-Região, com sede na comarca de Jataí, aprovou, na quinta-feira (28), 14 enunciados para a aplicação no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis da região. Veja aqui os enunciados.
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A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) se reuniu nesta segunda-feira (2) para definir estratégias e medidas a serem implantadas.
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