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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Em razão da morte do marido da desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, Marcos Laveran Franco, foi adiado para às 14 horas o início dos julgamentos da 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás desta quarta-feira (7). A 2ª Seção Cível é presidida pela desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo.
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As 1ª e 2ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) mantiveram dois júris populares de Thiago Henrique Gomes da Rocha, pelos supostos homicídios de Ana Rita de Lima e Juliana Neubia Dias com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vitima. As duas decisões foram proferidas à unanimidade de votos sob relatoria dos desembargadores Leandro Crispim e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. As decisões de pronúncia foram do juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcantara.
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Durante o ano de 2015, o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário realizou 9 mil audiências, alcançando o índice de 78,18% de sentenças proferidas e passando por 62 comarcas. O balanço dos trabalhos foi divulgado, nesta terça-feira (6), pelo coordenador do Núcleo, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra.
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Como resultado da parceria entre a Diretoria do Foro de Goiânia e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), será realizado nesta quarta-feira (7), entre as 19 e 22 horas, mais um curso sobre a sistemática do Novo Código de Processo Civil (CPC), para aperfeiçoar, treinar e atualizar os servidores e serventuários do Poder Judiciário. Decorrente da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, o novo CPC passa a vigorar em 17 de março de 2016.
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