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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou sentença da comarca de Silvânia e determinou a reabertura de ação de usucapião, uma vez alguns envolvidos no processo não foram citados pessoalmente, como prevê a Súmula 391 do Supremo Tribunal Federal (STF).A decisão beneficia Sara Mendes, que entrou com recurso contra feito promovido por Ronaldo Gonzaga Menezes e Gleicy Ferreira de Ázara Menezes.
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Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira acolheu apelação proposta pelo Governo de Goiás e reformou decisão singular para considerar improcedente o pedido do 1º tenente PM Cristiano Silva de Macena para também ser incluído na promoção, por ato de bravura, que beneficiou o soldado PM Vorigues.
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O Diário da Justiça eletrônico (DJe) de Goiás publicou em sua edição desta segunda-feira (3) o edital de homologação dos concursos públicos realizados pelas comarcas de Goiânia, Petrolina de Goiás e Mara Rosa.
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Dados estatísticos divulgados pelo 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania mostraram que no período de 27 a 31 de agosto foram realizadas 102 audiências concentradas de conciliação da área de família. Destas, em 89 as partes chegaram a acordo, o que significa 87,2 % de efetividade.
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