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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, por meio do Decreto Judiciário nº 1.329/2025, designou o desembargador Paulo César Alves das Neves para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Fundiário).
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A Segunda Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu, à unanimidade, voto do relator, desembargador Wilson Safatle Faiad, e negou recurso de empresa que pretendia impedir concorrente de usar o mesmo nome de sua marca, registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Ao manter a sentença de primeiro grau, que também rejeitou o pedido, Wilson Faiad observou que, no registro, o empreendimento o classificou como “marca mista”, o que significa não só o nome mas também o desenho gráfico que o identifica, o qual difere daquele utilizado pela empresa concorrente.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, convocou mais de 90 magistradas, magistrados, servidoras e servidores para atuarem no Plantão Judicial em Primeiro Grau de Jurisdição (Macrorregiões) e Central de Custódia, no período de 19 a 26 de março.
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A juíza substituta em segundo grau Maria Antônia de Faria vai substituir o desembargador Fábio Cristóvão Campos Faria na 1ª Câmara Criminal e na 1ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em dois períodos: 28 a 30 de abril e de 19 de maio a 7 de junho. As designações constam, respectivamente, dos Decretos Judiciários nº 1454/ 2025 e nº 1452/2025. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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