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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Morreu, neste sábado (22), Paulo Antônio Dutra, pai do juiz auxiliar da Presidência Reinaldo Dutra. O velório será a partir das 21 horas, no Cemitério Jardim das Palmeiras. O sepultamento será no mesmo local, às 8 horas de domingo (23).
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A titular da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Goianésia, juíza Patrícia Gonçalves de Faria Barbosa, condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a pagar pensão por morte, vitalícia, a José Machado Lopes, 83 anos, em razão do falecimento de sua companheira, com quem ele manteve união estável por mais de 50 anos. O pagamento deverá ser retroativo à data do óbito, ocorrido em 26 de fevereiro de 2024, com correção monetária. Foi fixado prazo de 15 dias, a partir de sua intimação, para que o INSS cumpra a decisão.
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Está suspenso o expediente presencial na 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais da Comarca de Aparecida de Goiânia, no período de 19 de fevereiro a 6 de abril, em razão da reforma da unidade judiciária. Durante o período, o magistrado, servidoras e servidores permanecerão em regime de teletrabalho, com o atendimento ao público externo sendo disponibilizado por meio dos canais de comunicação desta vara, dispõe o Decreto Judiciário nº 1040/2025. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) instituiu, por meio do Decreto Judiciário nº 898/2025, Grupo de Trabalho para desenvolvimento de estudos visando a ampliação da competência da Vara da Auditoria Militar no âmbito cível.
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