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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, juiz Fernando César Rodrigues Salgado, informa que a sessão híbrida do dia 30 de outubro terá início, excepcionalmente, às 9h30.
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A juíza Francielly Faria Morais, da 3ª Vara Cível de Anápolis, realizou na segunda-feira (21) e na quarta-feira (23), em Cavalcante, duas ações integrantes do Projeto Raízes Kalungas, idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, com o objetivo de promover justiça e cidadania às comunidades quilombolas daquela região.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou os juízes Eduardo Cardoso Gerhardt, da comarca de Pirenópolis; Camilo Schubert Lima, da comarca de Nerópolis; e Vitor França Dias Oliveira, da comarca de Itumbiara, para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, atuarem, de forma excepcional, nas equipes do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas de 1ª Instância – NAJ 1 Sentença, a partir do dia 28 de outubro, em 30 unidades judiciárias (Decreto Judiciário nº 4.521/2024).
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em atendimento às diretrizes da Resolução 532/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o dever de zelar pelo combate a qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero, disponibiliza os canais da Ouvidoria do Poder Judiciário de Goiás para atendimentos desta natureza.
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