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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, designou 35 magistradas e magistrados para exercerem a função de diretoras e diretores do Foro substitutos de 36 comarcas. As designações constam do Decreto Judiciário 3.072/2024, publicado na quarta-feira (17), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3992, Seção 1. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O artigo 1º do Decreto Judiciário nº 1.441/2023, que trata da composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado e Goiás foi alterado e designado o juiz Heron José Castro Veiga, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Formosa, para compor a unidade; e o juiz substituto em segundo grau Clauber Costa Abreu, como suplente da Presidência desta Comissão, mantidos os demais termos e fundamentos (Decreto Judiciário nº 3.102/2024).(Texto : Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO).
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A comarca de Formosa vai suspender o expediente forense e os prazos processuais no dia 1º de agosto, em razão do feriado municipal em que se comemora o dia do Município de Formosa. A suspensão consta do Decreto Judiciário nº 3.104/2024, publicado nesta sexta-feira(19). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO).
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A atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO) resultou na concessão de prisão domiciliar para uma mulher privada de liberdade que estava amamentando seu bebê de um mês e meio. A situação foi identificada durante uma vistoria regular na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia (CPP), pelo juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia, Fernando Oliveira Samuel, que coordena o GMF-GO.
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