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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás autorizou prorrogar a suspensão do expediente e atendimento presencial ao público nas dependências do Fórum da comarca de Cachoeira Alta, determinada no Decreto Judiciário nº 1.506/2024, por 30 dias, a partir do dia 11 de maio de 2024, mantendo-se, porém, o atendimento virtual pelo Balcão Virtual e Gabinete Virtual e o curso normal dos prazos processuais dos autos que tramitam naquela unidade judiciária. A prorrogação consta do Decreto Judiciário nº 2.046/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição 3950, Seção I. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O expediente presencial na comarca de Turvânia será suspenso nesta quinta-feira (16) a partir das 15 horas, bem como os prazos processuais, nos termos do artigo 224, § 1º, do Código de Processo Civil, mantido o atendimento pelos canais de comunicação disponíveis na comarca de Turvânia. A suspensão está disciplinada no Decreto Judiciário nº 2.056/2024. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, aprovou a escala de plantão Jjdicial em primeiro grau de Jurisdição – Macrorregiões e Central de Custódia, para o período de 15 a 22 de maio. As magistradas, magistrados, servidoras e servidores foram designados pelo Decreto Judiciário nº 2.016/2024.
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O juiz da 1ª Vara Criminal (Crimes Dolosos Contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e Crimes Envolvendo Violência Doméstica) de Valparaíso, Leonardo de Souza Santos, torna público para conhecimento dos interessados o Edital
para seleção de projetos, que visa à destinação de recursos provenientes de prestações pecuniárias fixadas como condições para os benefícios de suspensão condicional do processo, transação penal, acordo de não persecução penal ou penas restritivas de direitos.
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