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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O Conselho Nacional de Justiça realiza nesta quinta-feira (21), das 9h às 18h, o Seminário "Eficiência da Execução Fiscal", em formato híbrido. O objetivo é coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a prestação jurisdicional, com ênfase nas soluções consensuais de conflitos e no uso de tecnologias da informação, bem como assegurar a devida arrecadação de créditos da Fazenda Pública e reduzir a taxa de congestionamento das execuções fiscais, sem prejuízo do direito à percepção de honorários por advogados públicos, privados e procuradores.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, suspendeu o expediente, o atendimento presencial e os prazos processuais nas escrivanias da 1ª Vara Criminal e Execução Penal, da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude, da 2ª Vara Cível e das Fazendas Públicas, da Vara de Família e Sucessões e do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Porangatu, no período de 20 de setembro a 6 de outubro de 2023, ressalvados a realização do Tribunal do Júri designado para o dia 3 de outubro de 2023 e o cumprimento das demandas consideradas urgentes.
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O Núcleo Técnico de Telecomunicações informa que, em razão de problemas no circuito de voz da comarca de Valparaíso, foi realizada uma medida de contorno para contato direto na unidade. Seguem abaixo os telefones provisórios utilizados pelo Fórum de Valparaíso de Goiás.
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O juiz Felipe Sales Souza, da comarca de São Domingos, foi designado para atuar no Programa Justiça Ativa, no dia 28 de setembro, na comarca de entrância intermediária de Posse, em substituição à juíza Sarah de Carvalho Nocrato, da comarca de Alvorada do Norte. O magistrado foi designado pelo Decreto Judiciário nº 4.122/2023, com publicação nesta terça-feira (19). (Texto : Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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