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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás retifica o Decreto Judiciário nº 3.427, publicado em 18 de agosto de 2023, para antecipar a Sessão do Tribunal do Júri designada do dia 15 de setembro de 2023 para esta quinta-feira (14), na 1ª Vara Criminal da comarca de Planaltina, pelo juiz Gustavo Costa Borges, titular da 2ª Criminal da comarca de Valparaíso de Goiás.
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás alterou o artigo 1º, do Decreto Judiciário nº 448/2023, para fazer constar como membro e coordenadora do Comitê Gestor Local da Primeira Infância a juíza auxiliar da Presidência Lídia de Assis e Souza, em substituição à Sirlei Martins da Costa, juíza substituta em segundo grau.
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Em razão da Resolução TJGO nº 240/2023 e do Decreto Judiciário n° 2.840/2023, que tratam da instalação e implementação das novas unidades judiciárias criadas pela Lei Estadual nº 21.924/2023, está em vigor a nova a tabela de substituição automática e eventual da comarca de Catalão, de entrância intermediária.
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O juiz Giuliano Morais Alberici, titular da 1ª Vara (Cível, Criminal – Crime em geral e Execuções Penais, e da Infância e Juventude) da comarca de Ipameri, foi designado para responder pela 11ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção da comarca de Goiânia, até o efetivo provimento.
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