Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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Detalhes: Publicado: 27 de junho de 2023; Atualização mais recente: 27 de junho de 2023; Acessos: 101

A diretora do Foro da comarca de Pontalina, juíza Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes, acompanhou, na quinta-feira (22), visita dos alunos do sétimo, oitavo e nono anos da Escola Municipal Olímpio Sampaio, localizada na zona rural daquele município, ao prédio do Fórum Antônio de Paula Siqueira, sede daquela comarca.

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Detalhes: Publicado: 27 de junho de 2023; Atualização mais recente: 27 de junho de 2023; Acessos: 238

Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto de relator, desembargador Anderson Máximo de Holanda, admitiram pedido de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) (nº. 5499023-05.2021.8.09.0000) tendo como causa piloto o conflito de competência autuado sob o n° 5581568.22.2021.8.09.0069, ao fundamento de que existe repetição de processos sobre questões jurídicas afetas à responsabilidade solidária ou subsidiária do ente municipal nas ações de obrigação de fazer para instalação de obras de infraestrutura em loteamentos.

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Detalhes: Publicado: 27 de junho de 2023; Atualização mais recente: 27 de junho de 2023; Acessos: 47

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, designou Edivaldo Eurípedes Oliveira da Costa, Marlene dos Santos Ferreira e Evandro de Souza, para exercerem, respectivamente, as funções Juiz de Paz, 1° e 2º suplentes do distrito judiciário de Aparecida do Rio Doce, integrante da comarca de entrância inicial de Caçu. As nomeações, pelo período de três anos, constam do Decreto Judiciário nº 2.145/2023, publicado nesta segunda-feira (26), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição n° 3737, Seção I. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Detalhes: Publicado: 26 de junho de 2023; Atualização mais recente: 27 de junho de 2023; Acessos: 75

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, titular da 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri, recebeu a visita de um grupo de estudantes do Ensino Médio na manhã desta segunda-feira (26), durante a realização da sessão do júri popular de Thiago dos Santos, acusado de assassinar uma mulher em situação de rua.