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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou o juiz substituto em segundo grau Antônio Cézar Pereira Meneses para substituir a juíza substituta em segundo grau Viviane Silva de Moraes Azevedo no Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Executivo Fiscal Municipal, de 19 a 29 de março de 2026, durante o usufruto de suas férias regulamentares.
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O juiz substituto em segundo grau Élcio Vicente da Silva foi designado para substituir o desembargador Vicente Lopes da Rocha Júnior, na 2ª Câmara Cível e na 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelo prazo de 10 dias, compreendendo o período de 24 de maio a 2 de junho. O magistrado estará em usufruto de suas férias regulamentares, segundo consta no Decreto Judiciário nº 1015. (Texto: Lílian de França – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
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O Programa Acelerar Previdenciário continua o atendimento de março, com destaque para as 29 comarcas listadas no Decreto Judiciário nº 919/2026. São elas: Acreúna, Anicuns, Aragarças, Aruanã, Caçu, Caiapônia, Caldas Novas, Campos Belos, Catalão, Cavalcante, Cidade de Goiás, Crixás, Estrela do Norte, Flores de Goiás, Itapuranga, Mossâmedes, Mozarlândia, Nova Crixás, Orizona, Padre Bernardo, Palmeiras de Goiás, Petrolina de Goiás, Piranhas, Pontalina, Porangatu, Sanclerlândia, São Domingos, São Simão e Turvânia.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) disponibiliza o Informativo de Jurisprudência de fevereiro de 2026, com decisões relacionadas à Apelação Cível, Apelação Criminal, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Mandado de Segurança.
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