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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Os cinco acusados de matar e decapitar Erivaldo Ferreira da Rocha, de 32 anos, e jogar a cabeça dele em frente a um shopping, na Avenida Perimetral Norte, em janeiro de 2019, em Goiânia, foram absolvidos pelo Tribunal do Júri, nesta quinta-feira (29). A sessão, presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri durou terminou por volta das 22 horas. O Conselho de Sentença, formado por cinco homens e duas mulheres, entendeu que não havia provas suficientes.
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No TJGO
No TJGO, o plantão desta semana, que começou na segunda-feira (26) e se estenderá até as 17h59 de segunda-feira (2), está sendo conduzido pelo juiz substituto em segundo grau Sérgio Mendonça de Araújo. Nas questões de competência exclusiva do Órgão Especial, o desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, integrante da 5ª Câmara Cível, 2ª Seção Cível e Comissão de Informatização. Os magistrados estão sendo assessorados pelos secretários Edson Padre de Castro, Alexandre Garcia e Iuri Hélio Silva, assim como pelos oficiais de justiça Osmar Pedro de Oliveira e Carolina Brun de Oliveira Pimenta. De segunda-feira (2) até o dia 9, assume o juiz Sival Guerra Pires e, pelo Órgão Especial, o desembargador Itamar de Lima. Os secretários escalados são Lilian Perillo de Azedo e Iuri Hélio Silva Mariano, além dos oficiais de justiça Suzane da Cunha Motta e Aline Fernandes Mendes. Contato pelos telefones (62) 99254-7706 e (62) 99105-8014.
Na comarca de Goiânia
O magistrado Dioran Jacobina Rodrigues, 4º juiz da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, está coordenado também, desde segunda-feira (26) e com prosseguimento dos trabalhos até o dia 2, o plantão judicial semanal na comarca de Goiânia. Na equipe de apoio, oficiais de justiça Renata Ribeiro Martins e Cristiano Naves Amaral e, pela Coordenadoria do Plantão, os servidores Carlos Alberto Carneiro Ribeiro e Maria Inez de Alves Martins. Os plantonistas atendem pelos telefones (62) 9 9296-7600 e (62) 9 9266-9707.
Audiência de custódia da capital
Em Goiânia, o plantão judicial de audiência de custódia neste feriadão estará a cargo da juíza Sandra Regina Teixeira Campos, do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. No auxílio, os oficiais de justiça Renata Ribeiro Martins e Cristiano Naves Amaral. Responderão pela Coordenadoria do Plantão os servidores Rodolfo Augusto Chaveiro da Silva e Vitória Fernandes da Silva. Informações pelos telefones (62) 9 9296-7600 e (62) 9 9266-9707.
No interior
Confira os plantonistas aqui.
(Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, condenou o município a pagar R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a uma gestora pública que foi impedida de continuar no desempenho de suas funções, mesmo tendo sido aprovada em concurso público. Determinou ainda o pagamento de remunerações, entre janeiro de 2009 e novembro de 2015, além do recolhimento previdenciário de todo o período ilegal do afastamento da autora ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da cidade.
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Entrou em vigor, nesta quinta-feira (29), o Decreto Judiciário nº 1.952/2020, que institui a ferramenta de automatização das rotinas cartorárias no primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Conforme o ato, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3103 , Suplemento, Seção I, os fluxos (scripts) da ferramenta de automação deverão ser disponibilizados para todas as unidades cartorárias do Estado a partir do dia 3 de novembro (próxima terça-feira), em companhia de manual do usuário e do vídeo explicativo, elaborados pela Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
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