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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, concedeu aposentadoria voluntária às servidoras Zemla Guerra Batista, da comarca de Goiânia, e Neuza Maria dos Santos Rodrigues, de Caçu. A primeira, no cargo de Escrevente Judiciário III, enquanto a segunda, no cargo de Escrevente Judiciário I, do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Os atos foram publicados nesta quinta-feira (30), no Diário da Justiça Eletrônico. (Texto : Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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Nesta quarta-feira (29), a juíza Placidina Pires, respondente pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Capitais, proferiu sentença de condenação aos réus denunciados na Operação Multigrana. As penas excedem a 12 anos de prisão, além de multas em regime inicial fechado e semiaberto, por práticas de crimes de organização criminosa e peculatos continuados, infringindo o Artigo 2º da Lei nº12.850/13 do Código Penal.
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais adotou o entendimento de que o consumidor tem o direito de tomar conhecimento de que informações a seu respeito estão sendo arquivadas/comercializadas por terceiro, sem a sua autorização. Além disso, a Score Boa Vista foi condenada a pagar R$ 2mil a Luan Luca Mora Gomes a título de danos morais. A relatoria é da juíza Rozana Fernandes Camapum.
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O juiz Decildo Ferreira Lopes, titular da Vara Criminal de Goianésia e respondente pela 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude daquela comarca, como também respondente pela 2ª Vara Cível, Criminal e Fazendas Públicas de Jaraguá, abriu processo seletivo para as vagas de assistentes (Jurídico e Administrativo) de Juiz de Direito, sendo duas de assistente jurídico e duas de assistente administrativo .
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