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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O juiz Thiago Inácio de Oliveira, em substituição na 1ª Vara Cível, Infância e Juventude, Família e Sucessões da comarca de Cristalina, já determinou a internação provisória – por 45 dias – do adolescente de 17 anos que, em tese, praticou ato infracional análogo aos crimes de estupro e homicídio contra sua vizinha, uma menina de 15 anos, quando ela voltava da escola. Nesse período, deve sair a sentença relativa ao caso.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover o lançamento oficial da Plataforma de Comunicações Processuais nesta quarta-feira (7), às 16 horas. A apresentação ao público será transmitida, exclusivamente e em tempo real, por meio dos seguintes endereços eletrônicos www.cnj.jus.br/comunicacoesprocessuais, www.youtube.com/cnj e www.twitter.com/cnj_oficial.
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou os juízes que vão responder por duas unidade judiciárias da comarca de Aparecida de Goiânia, até os seus efetivos provimentos. Alessandro Manso e Silva, do Juizado Especial e Criminal da comarca de Ceres, ficou responsável pela 3ª Vara Criminal, enquanto André Rodrigues Nacagami, da 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude de Cidade Ocidental, pela 5ª Vara Cível.
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O juiz da comarca de Iaciara, Gustavo Costa Borges, determinou, dentro de um processo criminal, o pagamento de pensão alimentícia a uma mulher, vítima de violência doméstica. A medida está em consonância com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prevê o deferimento nessas circunstâncias.
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