Teve início nesta terça-feira (7), na comarca de Goianira, o Programa Justiça Ativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que objetiva a resolução ágil das demandas, mediante a instrução e o imediato Julgamento em processos criminais. Estão programadas a realização de 150 audiências. Para isso, os trabalhos contam com a atuação de quatro magistradas e magistrados que, de forma presencial e telepresencial, presidem as audiências até a próxima quinta-feira (9).
A realização das audiências concentradas dos programas Justiça Ativa, Acelerar Previdenciário e Pró-Júri são essenciais para o julgamento de processos antigos, dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e medidas protetivas de urgência, como também no julgamento das ações penais de Competência do júri, itens que constam da Portaria 170/2022, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade.
A importância dos programas é destacada pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, que ressalta o esforço e o empenho das magistradas, magistrados e de todo o corpo funcional do Judiciário que têm atuado nas edições tanto do Justiça Ativa quanto dos programas Acelerar Previdenciário e Pró-Júri. “Quero deixar um agradecimento sincero da Presidência às magistradas e magistrados que fazem milhares de audiências e julgamentos, além de levar adiante o serviço normal de suas unidades, a fim de dar uma resposta rápida à população”, salientou, ao agradecer também a dedicação das servidoras e servidores que também são fundamentais para a realização dos programas.
Representando o presidente do TJGO, o juiz auxiliar da Presidência e coordenador dos programas Justiça Ativa, Previdenciário e Pró-Júri, Reinaldo de Oliveira Dutra, visitou, na manhã desta terça-feira (6), junto com a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves, o fórum de Goianira, onde aconteciam os trabalhos do Justiça Ativa. O Magistrado esteve nas quatro bancas, em que estavam presencialmente os juízes Paulo Roberto Paludo e Luciano Borges da Silva, e nas telepresenciais, com a juíza Lívia Vaz da Silva e o juiz Hugo de Souza Silva.
“A atuação de vocês é muito importante para que a gente consiga realizar o julgamento da ação penal de forma mais rápida possível e a sociedade espera isso”, destacou Reinaldo Dutra. Ele lembrou que o presidente Carlos França tem dado todo o apoio para a realização dos programas e agradeceu as magistradas, magistrados, servidoras, servidores, representantes do Ministério Público e da OAB-GO, que sempre estão presentes nos eventos. Os programas do TJGO, segundo Reinaldo Dutra, “desafogam a pauta de audiências dos juízes da comarca contribuindo para uma entrega jurisdicional rápida à sociedade”.
A juíza Lívia Vaz, que estava realizando audiência de forma virtual, parabenizou e agradeceu a Presidência do TJGO. “Obrigada pela consideração, estou sempre disposta a ajudar até porque já me ajudaram muito. A gente pode ajudar sempre, mesmo com a distância. Contem comigo”, disse a magistrada.
O coordenador executivo do Programa Justiça Ativa, Juiz Paulo Roberto Paludo e o diretor do Foro de Goianira, juiz Luciano Borges, também agradeceram a presença dos representantes da Presidência no Justiça Ativa e reafirmaram o compromisso com a eficiência na entrega da prestação jurisdicional.
Enquanto era realizado o programa Justiça Ativa, a juíza da 1ª Vara Criminal de Goianira, Eugênia Bizerra de Oliveira Araújo, presidia um júri da Comarca. Também participou da visita ao fórum de Goianira, a assistente executiva de juiz auxiliar da Presidência, Brenna Martins da Silva. (Texto e fotos: Arianne Lopes/ Centro de Comunicação Social do TJGO)
