O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Zacarias Neves Coelho e o presidente da Comissão Gestora do Nugepnac, desembargador Wilson Safatle Faiad, participaram nesta terça-feira (28) do seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). O evento é uma promoção conjunta do STJ com a FGV Conhecimento e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).
Além do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça e membro da coordenação do evento, o seminário contou com a participação dos ministros do STJ Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino e Antonio Saldanha Palheiro, e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi.
Temas relevantes sobre a EC 125/2022
O seminário tratou de temas relacionados à Emenda Constitucional 125/2022, que criou o filtro de relevância para a admissão dos recursos especiais.
O primeiro painel debateu a função dos tribunais superiores, precedentes e a relevância da questão de direito no Recurso Especial. O segundo painel trouxe o tema "Aspectos práticos: hipóteses de presunção e necessidade de regulamentação". No encerramento do seminário, foi apresentada pesquisa do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV). (Centro de Comunicação Social do TJGO, com informações do STJ/ Foto:Gustavo Lima, do STJ)
