O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, assinou nesta quinta-feira (29) o Termo de Cooperação Técnica para implementação da linguagem simples nos documentos no âmbito do Poder Judiciário goiano, juntamente com representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Goiás (OAB-GO).
O chefe do Poder Judiciário goiano ressaltou a importância da assinatura do termo de cooperação, pois a linguagem simples levará a uma maior aproximação com a sociedade. “Nós escrevemos e decidimos para as partes, jurisdicionados. Os termos técnicos são entendidos pelos operadores do direito, mas as pessoas que compõem a nossa sociedade, independente do grau de formação, precisam compreender também”, salientou Carlos França.
Sinal de consciência
O uso da linguagem simples, segundo ele, "demonstra uma conscientização da autoridade sobre a necessidade de conseguir transmitir sua mensagem para todas as partes. A iniciativa dá oportunidade para aqueles destinatários do nosso trabalho compreenderem o que estamos fazendo", pontuou Carlos França, ao ressaltar a importância do envolvimento de todos os atores do sistema de Justiça nesta iniciativa. O presidente do TJGO ainda destacou a condução da juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa, para organização do grupo de trabalho e elogiou a diretora do foro de Anápolis, juiza Aline Tomás, magistrada que já vem desenvolvendo um projeto de linguagem simples na Comarca e que foi escolhida para ser a coordenadora do Projeto Linguagem Simples no Sistema de Justiça do TJGO.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vecchi, “o momento é importante e rico para todos os presentes”. Conforme ele, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, é um aplicador dessa regra em favor da sociedade. “A iniciativa casou muito bem com vossa excelência na presidência do TJ, resultando na criação desse grupo para comunicar melhor com o destinatário da nossa atuação”, ressaltou.
Para o conselheiro seccional da OAB-GO e professor da língua portuguesa, advogado Carlos André, que, na solenidade, representou o presidente Rafael Lara, o ser humano é a própria linguagem. O representante da OAB fez questão de parabenizar o presidente do TJGO, desembargador Carlos França pela iniciativa que, segundo ele, será reconhecida por toda a sociedade.
Também presente à solenidade, a procuradora-geral do Estado de Goiás, Juliana Prudente de Moraes, destacou que o assunto é atual e importante para as instituições. “Para nós, é um prazer assinar esse termo que eu acredito que é um acesso mais profundo à cidadania. Se depender de nós, essa união acontecerá”, disse, ao parabenizar o TJGO pela iniciativa.
Ao falar sobre a importância da linguagem simples, o defensor público geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, reforçou que a iniciativa aproxima cada vez mais o trabalho de todos os operadores do direito com a sociedade. “Para nós, que atendemos pessoas simples e vulneráveis, temos que aplaudir a iniciativa”, frisou.
A coordenadora do grupo de estudo, a juíza Aline Tomás, afirmou que os integrantes daquele grupo estão imbuídos de alguns propósitos e que “o foco é no cidadão”. Além disso, ela também afirmou que eles estão caminhando com o mesmo propósito ”, ao acrescentar que a linguagem culta permanecerá, mas será retrabalhada em relação aos termos jurídicos.
Presenças
Também estiveram presente na solenidade de assinatura do termo, a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, Ricardo Silveira Dourado; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MP-GO, Marcelo André de Avezedo; chefe da Procuradoria Setorial da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), Alexandre Felix Gross; o presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos, Allan Montoni Joos; o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Rafael Brasil Vasconcelos; a coordenadora de Inovação e Inteligência da Diretoria de Planejamento e Inovação do TJGO, Jaquelline Martins; a coordenadora administrativa da Ejug, Eunice Machado; a coordenadora pedagógica da Escola Judicial de Goiás (Ejug), Flávia Osório; e a diretora do Instituto Carlos André, Marina Nunes. (Texto: Arianne Lopes/ Fotos: Gusthavo Crispim/ Arte: Wendel Reis – Centro de Comunicação Social do TJGO)
