O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, coordenou reunião, nesta quinta-feira (13), no Salão Nobre da Presidência, com as juízas e juízes que se voluntariaram para integrar a força-tarefa criada para garantir a presença de pelo menos um magistrado em Cavalcante, durante todos os dias da semana, uma das iniciativas previstas no projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania, de autoria do chefe do Poder Judiciário.
Na reunião, Carlos França e o Juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra, que coordena o grupo de trabalho do projeto, atualizaram aos participantes sobre todos os avanços alcançados até o momento, desde a instituição do projeto Raízes Kalungas, e detalharam como se dará o esquema de revezamento, que já conta com cronograma definido. Na oportunidade, também discutiram as atitudes e métodos para tornar a atividade a mais ampla, assertiva, inclusiva e efetiva possível.
Ao dar início aos trabalhos, Carlos França agradeceu às juízas e juízes por terem se voluntariado para fazer parte do projeto. “A adesão de servidores e magistrados para a efetivação do Raízes Kalungas é fundamental. Sem ela, não conseguiríamos levar todos os serviços que queremos oferecer às comunidades quilombolas daquela região”, observou o presidente.
Conhecer a realidade
Além de definir questões práticas relacionadas ao deslocamento dos magistrados e servidores, hospedagens, entre outras providências para a consecução do trabalho, ficou decidido, na reunião, que cada juiz ficará na Comarca de segunda-feira a sexta-feira, sendo que às terças-feiras e quintas-feiras serão realizadas audiências. Carlos França instruiu os juízes a reservar as segundas-feiras para visitarem as comunidades a fim de, cada vez mais, conhecerem sua cultura, demandas e realidade cotidiana. “Busquem, na medida do possível, se fazerem acompanhar por profissionais da saúde, da educação, entre outros, para potencializar o esforço de também levar informação e outros serviços às comunidades”, orientou.
Olhar diferenciado
Carlos França chamou a atenção dos presentes para a importância de observar as peculiaridades dos povos quilombolas e procurar reduzir ao máximo o distanciamento entre eles e os representantes do Poder Judiciário. “Peço a todos que direcionem um olhar diferenciado a eles. São pessoas que merecem nossa atenção, com um modo de vida diferente, vulneráveis e que foram abandonados pelo poder público. É essencial que se sintam acolhidos e não vejam, no Juiz, a imagem de alguém distante e inacessível. Esse trabalho precisa, necessariamente, de uma condução mais atenta, paciente e acolhedora. Não somos magistrados distantes, encastelados. Somos magistrados de resolução”, frisou.
Atuação plena
O presidente do TJGO também pediu o empenho de todos para a agilidade no andamento e conclusão dos processos que tramitam na Comarca. “Uma vez lá, o juiz que estará responsável naquela semana tem plena atribuição para julgar, conceder liminar, fazer qualquer outro trabalho que faria na comarca em que é titular.
Também ficou definido que o Foro da Comarca de Formosa providenciará a integração dos trabalhos do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) em Cavalcante, a fim de contribuir para a celeridade dos serviços na fase pré processual. Equipes multidisplinares – como assistentes sociais, peritos, entre outros, cujo trabalho é indispensável para o andamento de questões como interdições, pensão alimentícia e aposentadoria, também serão deslocados de Formosa para Cavalcante, na medida das necessidades que se apresentarem. “É interessante que esses trabalhos sejam realizados de forma a deixar o processo devidamente instruído para que possa ser despachado ou decidido pelo juiz na mesma semana”, observou o presidente do TJGO.
Como há 38 comunidades na região, Carlos França orientou os juízes a, na medida em que forem se revezando, buscar visitar aquelas que ainda não receberam a visita de outro Magistrado, para que, assim, a força-tarefa possa se fazer presente alternativamente, em todas as comunidades. “Peço que vocês nos tragam sempre suas impressões sobre os avanços do projeto, para que possamos aprimorá-lo cada vez mais”, pontuou Reinaldo Dutra.
Fórum funcionará nos dois períodos
Na reunião, Carlos França informou aos juízes que, durante o período da força-tarefa, o Fórum de Cavalcante atuará nos dois períodos, e não em turno único, sendo que, para tanto, será necessário organizar internamente os horários dos servidores, para que possam se alternar sem terem sua carga horária alterada. Por se tratar de ano eleitoral, foi sugerido e acatado pelo presidente a ministração de palestras sobre processos eleitorais e desinformação e, ainda, pedido ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) para fornecimento de urnas eletrônicas para as comunidades poderem treinar no uso da urna eletrônica.
Presenças
Participaram, presencialmente, os juízes Jonas Nunes Resende, Thales Prestrêlo Valadares Leão, Mariúccia Benício Soares Miguel, Wander Soares Fonseca, Isabella Luíza Alonso Bittencourt, Denis Lima Bonfim, Thiago Inácio de Oliveira, Giulia Pastório Matheus, Alessandro Pereira Pacheco e Francisco Gonçalves Saboia Neto. Virtualmente também participaram da reunião as juízas e os juízes Christiana Aparecida Nasser Saad, Priscila Lopes da Silveira, Sarah de Carvalho Nocrato, Francielly Farias de Morais, Thalene Brandão Flauzino de Oliveira, Lucas Caetano Marques de Almeida, Fábio Amaral, Joviano Carneiro Neto e Rafael Machado de Souza. Estavam presentes, ainda, os servidores do Núcleo de Apoio às Audiências Concentradas e Apoio ao Interior do TJGO:Helder do Couto Canedo, Ariston Jorge Meireles, Luciana Gonçalves e Adilson Carneiro Machado. E também a assessora executiva da Presidência, Brenna Martins, e a assistente executiva da Presidência do TJGO, Priscilla Aparecida Ferreira Ramalho. (Texto: Patrícia Papini/ fotos: Agno Santos- Centro de Comunicação Social do TJGO)
