O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou, na manhã desta quarta-feira (19), o termo de parceria institucional para a adesão ao Projeto “Eu Escolho Conciliar” entre o Tribunal de Justiça e as entidades que compõem o Fórum Goiano de Habitação (FGH): Sindicato dos Condomínios de Imobiliárias de Goiás - Secovi-GO, Associação dos Desenvolvedores Urbanos de Goiás - ADU-GO, Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás - ADEMI-GO e Sindicato da Indústria da Construção de Goiás - Sinduscon-GO.
Além do chefe do Poder Judiciário estadual, estiveram presentes o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim; a juíza substituta em segundo grau, Iara Márcia Franzoni; a diretora do Foro da comarca da capital, juíza Patrícia Bretas; o juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e coordenador do projeto, Leonys Lopes Campos da Silva; o presidente do Secovi, Antônio Carlos da Costa; o vice-presidente da ADU-GO, Márcio Borba; o presidente da Ademi-GO, Felipe Melazzo; o presidente do Sinduscon-GO, Hidebrair de Freitas; o presidente do Codese, Carlos Alberto de Moura.
Justiça rápida e segurança jurídica
Conforme o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, o Poder Judiciário buscou o caminho da conciliação e o nosso Tribunal tem se destacado nesta área. “Esse projeto e essa atuação em conjunto com o setor imobiliário e da construção civil vêm nesta busca e temos conseguido avançar. O Poder Judiciário e os parceiros de vários ramos da economia de Goiás, segundo os números, têm conseguido evitar e resolver demandas”, salientou. “O Judiciário, com essas ações, almeja também oferecer efetivamente uma justiça rápida e com segurança jurídica a todos, ao empresariado, aos consumidores e à sociedade em geral”, complementou.
O presidente do Secovi, Antônio Carlos da Costa, fez questão de agradecer a atenção do Poder Judiciário goiano com as entidades do ramo e lembrou que a conciliação está presente em suas atuações. “Temos a conciliação no nosso DNA e, nesse espírito de resolver as coisas, é que vamos fazer o nosso melhor para a sociedade, em parceria com o Poder Judiciário”.
Já o diretor jurídico do Secovi, Carlos Eduardo Campos Rezende, destacou a importância de mudar a cultura do litígio na sociedade brasileira por meio da conciliação. “Estamos no caminho para mudar essa cultura litigatória e o projeto vem para isso. É uma ferramenta de mudança que ajudará também na celeridade de entrega jurisdicional”, disse.
Marco histórico
Segundo o coordenador do projeto, Juiz Leonys Lopes, a iniciativa do TJGO é voltada para o fomento da cultura da pacificação social, “desta vez, no âmbito imobiliário, oferecendo aos associados e à comunidade em geral mais uma alternativa na resolução de conflitos. Esse termo de cooperação firmado com o Fórum Goiano de Habitação é um marco histórico no cenário nacional em conciliações voltadas ao ramo imobiliário. E tenho a certeza que será exemplo para todo o Brasil”, frisou.
Leonys Lopes ressaltou ainda que “a adesão aos projetos ‘Comércio e Moradia’ e ‘Eu escolho conciliar’ emergem como poderosas ferramentas de pacificação social, proporcionando aos envolvidos a oportunidade de alcançar soluções justas, equilibradas e, sobretudo, mais rápidas”, frisou. “Este método privilegia o diálogo, o entendimento e a construção conjunta de um acordo que reflita o melhor interesse de todos, evitando os prolongados e por vezes dolorosos caminhos de um litígio judicial”, destacou o Magistrado.
Presenças
Também estiveram presentes o juiz membro titular do TRE-GO, Márcio Moraes, que representou o presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; o vereador Anselmo Pereira; o presidente do SindMóveis, Geraldo Dias; advogados, servidores do Nupemec e representantes de entidades do ramo imobiliário. (Texto: Arianne Lopes/ Fotos: Edmundo Marques- Centro de Comunicação Social do TJGO)
