Dando continuidade ao segundo dia de programação da 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), promoveu, na terça-feira (26), a capacitação sobre a violência contra a mulher: O Silêncio Mata!, e também roda de conversa com representantes da rede de proteção da cidade. Como parte da programação constou também o acompanhamento de um júri popular de um caso de feminicídio ocorrido em setembro de 2023 na cidade. O Autor do feminicídio, um homem de 27 anos, foi condenado a mais de 35 anos de prisão por matar a ex-companheira a facadas.
A juíza Christiana Aparecida Nasser Saad, da 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, e Tribunal do Júri e execuções penais) da Comarca de Formosa, presidiu a sessão do júri popular, momento em que fez alusão ao “Mês Nacional do Júri”, bem como à “Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa”, ambos programas instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça.
Ação multidisciplinar
Na ocasião, representantes da rede de proteção vivenciaram na prática o Julgamento do crime de feminicídio. O julgamento, que começou por volta das 9 horas, finalizou às 18 horas. Após os trâmites legais, o Conselho de Sentença, formado por sete pessoas, reconheceu a materialidade e qualificadora do crime, momento em que condenaram o autor Bruno Nunes Carvalho a 35 anos de prisão, que deverá ser cumprido em regime fechado, em razão dele ter matado a ex-companheira Adriana Pereira dos Santos Calado a facadas na frente dos três filhos, à época, menores.
A juíza Christiana Aparecida Nasser Saad destacou, na ocasião, que a participação dos integrantes da rede de proteção no júri popular é importante, já que, segundo ela, o espaço é o ápice da violência contra a mulher. "Essa participação possibilita a maior compreensão dos comportamentos violentos e da vulnerabilidade feminina, bem como de maior proteção da mulher e como evitar para essas situações vivenciadas neste dia", frisou a magistrada.
O Promotor de justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, por sua vez, acrescentou que a iniciativa do Poder Judiciário é fundamental no combate à violência doméstica e de gênero. "É com trabalho constante com magistrados, promotores e demais servidores, que vamos conseguir diminuir a onde de violência no país", salientou.
Roda de Conversa
No final do dia, integrantes da Coordenadoria da Mulher do TJGO ministraram palestra sobre a temática, bem como destacaram sobre o projeto que também vem sendo realizado em outras cidades, como em Cavalcante. Discutiram, na oportunidade, as ações relacionados com o combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
A Roda de Conversa levantou reflexões sobre as diversas ações realizadas no município, suas potencialidades e fragilidades. Na ocasião, a secretária executiva da Coordenadoria da Mulher, Lucelma Messias, reafirmou o compromisso e a disposição de todo o Colegiado da Coordenadoria em contribuir com o que a rede de proteção municipal entender necessário para o seu fortalecimento.
Na oportunidade, ficou acordado que será produzido um documento para respaldar as boas práticas realizadas e apontar sugestões norteadoras para a próxima gestão municipal. Também participaram da discussão a servidora Mara Cristina Ferreira e o servidor Carlos Gonçalves, da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJGO.
A Semana da Justiça Pela Paz em Casa se divide em ações variadas, que incluem palestras, rodas de conversa e capacitações. As atividades contribuem para difundir a Lei Maria da Penha, fortalecer a formação de profissionais da rede de proteção e promover uma cultura de paz e respeito às mulheres, além de aproximar o Judiciário goiano da sociedade.
Programa Flores do Ipê
Nesta quarta-feira (27), a Coordenadoria da Mulher realizará o último evento na cidade com a realização de uma roda de conversa sobre o Programa Flores do Ipê, tendo como tema a abordagem sobre as diversas formas de violência e o reflexo na vida das mulheres. O encontro será no Fórum de Formosa, a partir das 13h30. (Texto: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
