O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) recebeu, nesta quarta-feira (27), dois Selos Diamante de Qualidade em Transparência Pública, referentes aos anos de 2023 e 2024, durante o 1º Encontro Estadual da Transparência, realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, recebeu a premiação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas. A entrega das premiações reconhece o compromisso com a transparência na gestão pública, resultado da avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Radar destacou que o índice de transparência ativa do Poder Judiciário goiano alcançou a pontuação máxima: 100%.
Além do chefe do Poder Judiciário goiano, a mesa de autoridades foi composta pelo anfitrião do evento, o presidente do TCE-GO, conselheiro Saulo Marques Mesquita; o governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado; o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado estadual Bruno Peixoto; o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres; a subdefensora pública-geral do Estado de Goiás, Mayara Batista Braga; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e vice-presidente da Atricon, conselheiro Joaquim de Castro; e o procurador-geral de Contas junto ao TCE-GO, Carlos Gustavo Rodrigues.
Excelência do TJGO
Carlos França agradeceu aos juízes auxiliares, diretores e servidores do TJGO, destacando o trabalho ético, responsável e extremamente dedicado da equipe administrativa do tribunal. Ele brincou sobre o grande número de premiações e reconhecimentos do Judiciário goiano: “Vamos precisar criar uma galeria para os prêmios diamantes. O nosso tribunal hoje é referência Diamante pelo Conselho Nacional de Justiça [CNJ], sendo excelência entre os Tribunais de Justiça em todo o país. Agora, com a Atricon, mais dois diamantes na categoria Transparência. Esse é o compromisso que estamos assumindo com a população, que, para nós, é valioso. A sociedade espera essa busca constante pelo aprimoramento e por um serviço de qualidade.”
Parcerias importantes
França também agradeceu à contribuição “da Corregedoria-Geral da Justiça e da Ouvidoria do Poder Judiciário goiano na transparência dos atos administrativos, além dos gabinetes dos desembargadores e secretarias dos colegiados, com a publicação das atas das sessões, contribuindo para alcançar mais essa relevante conquista para o TJGO.” Ele ainda destacou a satisfação com o reconhecimento da Atricon e do TCE-GO, além de parabenizar todos os demais poderes, Executivo e Legislativo, bem como o Ministério Público, TCE e TCM e Defensoria Pública por conseguirem avaliações elevadas, colocando o Estado de Goiás em um patamar muito superior à média nacional em relação à transparência da gestão pública.
100% transparente
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), conselheiro Saulo Mesquita, ressaltou o compromisso das instituições públicas de Goiás em elevar o nível de transparência em âmbito nacional e destacou a premiação do TJGO. “O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás alcançou a nota máxima de 100% de transparência. É o trato com a coisa pública. O Estado de Goiás vem despontando acima da média nacional”, observou.
Benefícios para população
O presidente do TCM e vice-presidente da Atricon, Conselheiro Joaquim de Castro, destacou a importância de reconhecer as boas práticas para que as instituições continuem aprimorando o quesito transparência.
Estado de Goiás
O governador Ronaldo Caiado destacou os resultados dos órgãos de Goiás e ressaltou que o Estado é o mais transparente em todo o país.
O procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres, destacou a transparência como pilar fundamental da democracia. Já o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, parabenizou as instituições e ressaltou a relevância da transparência para a gestão pública e a sociedade.
Encontro da Transparência Pública
O objetivo do encontro foi promover um panorama sobre o ciclo do PNTP em 2024 e reforçar os impactos positivos na gestão pública no Brasil. O programa padroniza e fiscaliza a transparência ativa dos portais institucionais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Estiveram presentes no evento o servidor/assessor do TCE, Teotônio França, irmão do presidente Carlos França; e a comitiva do TJGO, composta pela juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza; o diretor-geral, Rodrigo Leandro da Silva; a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; o diretor de Cerimonial e Relações Públicas, Roberto Nascimento; a coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Diretoria de Planejamento e Inovação (DPI), Ana Flávia Antunes, responsável por gerenciar a transparência institucional; e a assessora de Planejamento, Ludmila Rosa Coelho Mello. Ainda presentes ao evento secretários e servidores do Poder Executivo, servidores do TCM e diretores e servidores do TCE.
