Com o objetivo de fortalecer o papel do recém-criado Colégio de Supervisores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (Conasup-GMF), o supervisor do GMF-GO, desembargador Fernando de Mello Xavier, recebeu nesta segunda-feira (9) o supervisor do GMF do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e presidente do Conasup , desembargador José Jorge Ribeiro da Luz . O encontro foi realizado na sala de reuniões da Presidência do TJGO e contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra, e do assessor do GMF/GO, Leandro Pereira Cardoso.
“Estamos prontos para dar a colaboração necessária para o fortalecimento desse Colégio de Supervisores como forma de trocar experiências e levar adiante os projetos que vêm sendo tocados em cada unidade da federação”, ressaltou o supervisor do GMF-GO, desembargador Fernando de Mello Xavier, ao anunciar que aceitou o convite para atuar como coordenador do Centro-Oeste no Conasup. “Espero poder contribuir para a evolução do GMF em nível nacional. Nossa intenção é sempre colaborar no engrandecimento da instituição”, enfatizou.
Parceria
O supervisor do GMF-GO afirmou ainda que a parceria do Governo do Estado tem sido importante para garantir melhorias no sistema prisional em Goiás. “O apoio do governo tem possibilitado um acompanhamento do cumprimento de pena de forma individualizada, com mais atenção. Além de criação de cursos profissionalizantes, a abertura de novas vagas nos presídios, foi inaugurado recentemente o Escritório Social de Goiânia, que visa preparar aquele que está na iminência de deixar o cárcere para se posicionar no mercado de trabalho. Todos ganham com essas ações em conjunto”, enfatiza Fernando de Mello Xavier.
Apoio
O presidente do Conasup , desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, agradeceu o apoio do GMF-GO e reforçou que a intenção do Colégio de Supervisores, criado no 3º Encontro Nacional dos GMFs, realizado em agosto, em Porto Velho (RO), é fortalecer as ações que garantam a melhoria do sistema prisional. “Estamos felizes com o apoio que recebemos do desembargador Fernando de Mello Xavier, que irá assumir o cargo de coordenador do Centro-Oeste na diretoria do Conasup. O Colégio de Supervisores irá unificar entendimentos dos GMFs e trabalhar junto com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas (DMF) e CNJ, visando sempre a reinserção do apenado e do socieducando na sociedade”, enfatizou.
O Juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra, também demonstrou apoio às ações do Conasup e enfatizou que o Colégio “será importante para incentivar o intercâmbio de boas práticas adotadas pelos GMFs, resultando em melhoria do Sistema de Execução Penal e de Medidas Socioeducativas em todo país”.
Objetivos do Conasup
Entre os objetivos do Colégio de Supervisores está o aperfeiçoamento e a melhoria da execução penal e das medidas socioeducativas nos Estados e no Distrito Federal, bem como a fiscalização e monitoramento dos respectivos sistemas; a fixação de diretrizes para a fiscalização e para o monitoramento dos respectivos sistemas; e a uniformização de métodos e de critérios administrativos, respeitadas a autonomia e peculiaridades
estaduais e regionais. (Texto: Karinthia Wanderley/ Fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)
