O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, recebeu na tarde desta segunda-feira (9) o presidente da Goiás Previdência (Goiásprev), Gilvan Cândido, para a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica. O documento tem como objetivo proporcionar a adequação do Estado de Goiás às normas previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Na ocasião, o desembargador Carlos França destacou a importância da área previdenciária para o funcionalismo estadual e ressaltou que o termo de cooperação irá propiciar ao Estado de Goiás a adequação às normas previdenciárias para a concessão de aposentadorias de servidores, “respeitando a autonomia de cada um dos poderes e dos órgãos autônomos”, frisou o chefe do Poder Judiciário goiano.
Conforme o presidente da Goiásprev, Gilvan Cândido da Silva, “a proposta do termo de cooperação, acordada entre os poderes e órgãos autônomos, é a elaboração de uma iniciativa conjunta apoiada pelo Ministério da Previdência Social para delinear um modelo de gerenciamento das aposentadorias, considerando a independência e autonomia das instituições”. Ele também explicou que a modalidade abrange o gerenciamento indireto de aposentadorias concedidas pela Goiásprev.
Durante o encontro, Carlos França também assinou o plano do Grupo de Trabalho instituído pela Goiásprev, que tem como integrante o diretor da Divisão de Cálculo e Conferência com Pessoal do TJGO, Rafael Pablo da Silva.
Também estavam presentes no encontro a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Jussara Cristina Louza, e o assessor estratégico da Goiásprev, Fernando Venâncio.
