O desembargador Anderson Máximo de Holanda, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (CSF/TJGO), membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e eleito vice-presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais da Justiça realizou nesta sexta-feira (13), na sala de reuniões da Presidência do tribunal, reunião bimestral com os magistrados membros e equipe da CSF para balanço das atividades da comissão.
“É muito satisfatório, uma sensação de dever cumprido, e bem cumprido, ver que a CFS alcançou números expressivos de produtividade, atendimento e resoluções de conflitos, tendo atendido, desde sua criação, quase 50 municípios em todo o Estado de Goiás, com o empenho dos 13 magistrados e equipe técnica que integram a comissão, que se dedicou verdadeiramente a estudar os casos, buscar articulações com as demais instituições e órgãos. A conclusão é de que a CFS desfruta hoje de grande credibilidade, o que nos permite vislumbrar mais sucesso ainda em sua atuação”, analisou Anderson Máximo.
O desembargador Paulo César Alves das Neves, que assumirá a presidência da CFS a partir de 2025, com a ida de Anderson Máximo para corregedor do Foro Extrajudicial, elogiou o trabalho da comissão e falou de sua responsabilidade com a nova atribuição. “A gestão de Anderson Máximo à frente da CFS foi altamente exitosa, o que significa uma grande responsabilidade para quem o sucederá, mas me comprometo a fazer o meu melhor para dar prosseguimento ao sucesso que tem sido alcançado”, garantiu.
Produtividade
De acordo com relatório geral de atividades realizadas em 2023 e 2024, desde sua instituição, a CFS atuou em 101 processos sendo, desses, 52 rurais e 49 urbanos. Quarenta e nove municípios foram visitados, 115 reuniões preliminares realizadas, 48 audiências de mediação, 50 visitas técnicas. Somados, os conflitos envolvem um total de 11.778 pessoas e 5.576 residências envolvidas. Atualmente, há 77 processos em andamento, 18 arquivados por ausência de requisitos e 6 arquivados com resolução do conflito.
“Quero aqui parabenizar a CFS, o seu presidente, desembargador Anderson Máximo, porque a excelência do trabalho realizado foi tal que hoje o TJGO despontou notoriamente no cenário nacional no envolvimento e comprometimento com a questão fundiária”, expressou o promotor de Justiça Márcio Lopes Toledo. Também o defensor público Gustavo Alves de Jesus falou de sua satisfação pelo apoio da CFS na questão fundiária. “Os números falam por si. Resultados extraordinários e isso só nos motiva mais a nos manter à disposição da comissão para o que pudermos fazer”, assegurou.
Gestor de Políticas Públicas do Sebrae Goiás, Allan Máximo, por sua vez, reforçou o compromisso da entidade em oferecer cursos de capacitação, entre outros, para as pessoas que integram as famílias vulneráveis que moram nas ocupações irregulares, mesmo depois que o conflito for resolvido. “Sabemos que a maioria dessas pessoas trabalham como autônomas. Os microempreendedores individuais representam hoje 95% da empregabilidade no País e o Sebrae se coloca à disposição da CSF para profissionalizar e melhor encaminhar essas pessoas”, afirmou. (Texto: Patrícia Papin/Fotos: Laura Cipriano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
