O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, visitou nesta quinta-feira (12) a Central de Análise Documental (CAD) da Unidade de Gestão Documental (UGD), responsável pelo arquivamento e descarte de documentos relativos a processos judiciais e administrativos do TJGO. Ele estava acompanhado do desembargador Altair Guerra, que assumiu a coordenação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos e a Comissão Permanente de Avaliação Documental, as duas ligadas à UGD.
Após receber os dados de produtividade da UGD/TJGO e visitar as instalações da CAD, localizada na Avenida 85, em Goiânia, Carlos França parabenizou as servidoras, os servidores e os colaboradores envolvidos na atividade e falou da importância da unidade tanto para o descarte de documentação que já cumpriu o prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser considerada apta para tanto, bem como aqueles processos e documentos definidos como arquivos de guarda permanente. “Esses documentos fazem parte da história do Judiciário, porém muitos já não têm validade ou utilidade, dentro das normas estabelecidas pelo CNJ, enquanto outros precisam e devem ser mantidos, para preservação do patrimônio histórico e cultural de tudo o que já passou pelo Poder Judiciário”, salientou o chefe do Poder Judiciário goiano.
Na oportunidade, a coordenadora da UGD, Heloísa Esser, apresentou números relacionados ao trabalho desenvolvido. Ela esclareceu que desde a criação do Projeto de Renovação dos Arquivos (RenovArq) - instituído em 2021 e que, entre outras iniciativas, centraliza, em Goiânia, o descarte de processos das comarcas do interior - 54 comarcas aderiram à iniciativa e, dessas, 81% foram atendidas. Atualmente, há 10 comarcas Aguardando atendimento, 18 que estão recebendo as equipes, 18 cujos documentos já passaram pelo descarte e oito que têm descartes previstos para serem realizados em breve.
Produtividade
De 2021 a 2024, 627 mil processos foram analisados, 482 mil descartados e 145 mil devolvidos, totalizando 132 toneladas de arquivos descartados. De acordo com ela, só em 2024, 228 mil processos foram analisados e 121 mil descartados, um total de 27,5 mil toneladas de arquivos descartados. Neste ano, até o momento, cinco comarcas do interior estão Aguardando a análise de seus arquivos, 15 já estão passando por esse procedimento, oito estão em fase de descarte iminente e quatro tiveram todos os seus processos analisados, alguns preservados – integral ou parcialmente – e os demais descartados.
Ainda neste ano, a UGD promoveu a análise de 25.234 processos, o desarquivamento de 1.590, sendo 145 por mês e 33 por semana. “Graças ao empenho de nossa equipe, pelo terceiro ano consecutivo alcançamos a pontuação definida pelo CNJ para premiação, sendo que no último ano conseguimos alcançar a pontuação máxima para o prêmio”, pontuou Heloísa Esser.
Além da CAD, outras três unidades estão relacionadas ao trabalho desenvolvido pela UGD: o arquivo central, localizado no Parque Lozandes; a unidade de análise da Comarca de Goiânia, no Parque das Laranjeiras; e a secretaria-executiva, situada na sede do TJGO.
Como explicou a coordenadora da UGD, antes de serem encaminhados para o descarte, todos os documentos são analisados minuciosamente, a fim de verificar se já cumpriram o prazo definido pelo CNJ para essa providência, separar atos processuais que devem ser mantidos – como petições iniciais, decisões, entre outros – além daqueles considerados patrimônio histórico e cultural e, também, os relacionados a casos de grande repercussão.
Surpresa
Na ocasião, a equipe surpreendeu o chefe do Poder Judiciário ao apresentar-lhe a prova discursiva do concurso de Juiz feita por Carlos França em 1990, quando foi aprovado no concurso para ingresso na magistratura, alguns meses depois de concluir o curso de Direito. “Eu agradeço a deferência e isso reforça a noção do volume de documentos históricos – às vezes contando a história pessoal, como nesse caso – que o TJGO detém há tanto tempo e com os quais esta unidade tem de lidar, com o profissionalismo com que demonstra atuar”, pontuou o presidente.
Compromisso
O desembargador Altair Guerra expressou sua honra por assumir a coordenação das comissões ligadas aos trabalhos da UGD. “Estou comprometido em fazer o melhor que puder para auxiliar nesse trabalho, já visivelmente muito bem realizado. Esse cuidado com o passado do Poder Judiciário, com os dramas que nos foram confiados ao longo dos anos é admirável e de extrema importância”, ressaltou.
Equipe
Atualmente, a UGD conta com 157 pessoas em sua equipe, sendo quatro desses arquivistas e os demais auxiliares de arquivo. Heloísa Esser afirmou que, desde a criação do RenovArq, esse pessoal passou por seis capacitações para atuação de atividades arquivísticas, aperfeiçoamento em informática, atualização sobre procedimentos de análise documental, análise e classificação de processos de 2º Grau e treinamento de combate ao incêndio, visto que lidam com grande volume de material físico.
Presenças
Também estavam presentes durante a visita do presidente do TJGO a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; as arquivistas Lara Lins e Isabella Felix de Lima; e os servidores Ariel Marte Araújo Silva, Amanda Nayara Porto da Silva, Pascoal Luiz Dias Rodrigues da Costa Filho, Kayro Alexandre Silva, Marcelo Nunes Morais, Lara Silva Rezende, Adriano Carvalho de Oliveira, Paulo Fernandes Sardeiro e Gelson José do Carmo, esses dois últimos diretores do Centro Médico e da Junta Médica, respectivamente. (Texto: Patrícia Papini/ Fotos: Acaray Martins- Centro de Comunicação Social do TJGO)
