O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, fez a abertura, na manhã deste sábado, da terceira edição do programa Mais Justiça PopRua. O evento foi realizado no Centro de Excelência, localizado no Setor Central, em Goiânia. Ele esteve acompanhado do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pablo Coutinho Barreto, e do juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo de Assis Garcia, que representou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro Crispim. Também participaram o juiz Gabriel Lisboa, coordenador do POP Rua do Estado de Goiás e do Comitê de Equidade de Gênero, e o juiz Leonys Campos, coordenador do NUPEMEC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos).
Durante a abertura, o chefe do Poder Judiciário destacou a importância do programa e das ações e das instituições parceiras do TJGO para sua concretização no estado. O presidente enfatizou o compromisso do TJGO com os direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade. “O Poder Judiciário hoje vai além dos processos, tem esse olhar fundamental para os direitos humanos, para as pessoas mais vulneráveis, buscando trazer uma atenção especial para que elas possam ter dignidade em suas vidas”, afirmou. Carlos França também agradeceu a presença do conselheiro Pablo Coutinho e destacou o trabalho de todos os envolvidos, representados pelos juízes Leonys Campos e Gabriel Lisboa.
O conselheiro Pablo Coutinho, responsável pelo programa PopRua em nível nacional, falou sobre a relevância da realização do evento em Goiás e agradeceu ao presidente Carlos França pelo apoio que tem dado ao programa, tanto no estado quanto no âmbito nacional. “Fiz questão de vir a Goiás porque reconheço a importância desse evento e do apoio que o presidente Carlos França tem dado ao PopRua. Como presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais (CONSEPRE), ele tem ajudado a fortalecer o programa em todo o país, permitindo que eventos sejam realizados em diferentes estados”, destacou Pablo.
Já o Juiz Gabriel Lisboa ressaltou o papel fundamental que o Tribunal de Justiça tem desempenhado para viabilizar o evento. Ele agradeceu ao presidente Carlos França, ao juiz Leonys Campos e à servidora Claudivina Batista pela cooperação na organização. “A realização deste evento reflete o comprometimento do TJGO com as pessoas em situação de vulnerabilidade e demonstra que estamos avançando na promoção de cidadania e dignidade”, afirmou Gabriel Lisboa.
O coordenador do NUPEMEC, Juiz Campos, destacou a atuação do núcleo na organização, realizada em parceria com o juiz Gabriel Lisboa. “A colaboração entre as equipes foi essencial para que possamos estruturar esta edição do PopRua com qualidade”, pontuou Leonys Campos.
Primeira Certidão
A expedição de documentos é um dos serviços mais procurados durante a realização do PopRua. Após a abertura, o presidente Carlos França e o conselheiro Pablo Coutinho entregaram, junto com o cartorário Antônio do Prado, a primeira Certidão do dia ao senhor Reinaldo Luiz Dantas. Ele agradeceu pelo serviço: “Há muito tempo eu estava precisando dessa certidão e hoje, por meio do PopRua, tive a oportunidade de finalmente obter esse documento em mãos.”
Pai Presente
A Corregedoria-Geral da Justiça também trouxe o programa Pai Presente para o evento, promovendo o reconhecimento de paternidade e garantindo direitos fundamentais às famílias. Desde sua criação, o programa já realizou mais de 71 mil atendimentos, sendo mais de 10 mil na gestão do desembargador Leandro Crispim, que resultaram em 2 mil reconhecimentos de paternidade. Ao longo de seus 13 anos, mais de 20 mil paternidades foram formalizadas.
O Juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo de Assis Garcia, destacou a relevância do programa: “O Pai Presente é uma ferramenta essencial para garantir a dignidade às famílias e promover o reconhecimento de direitos fundamentais. Um programa que tem história muito bonitas.”
Durante o evento, um casal procurou o apoio do programa Pai Presente para um reconhecimento espontâneo de paternidade. De acordo com a gerente administrativa do Pai Presente, Maria Madalena de Souza, eles “relataram que tiveram um relacionamento há dois anos e, após o término, ela iniciou outro relacionamento e engravidou. Ao surgir a dúvida sobre a paternidade, foi realizado um exame de DNA com o então namorado, que indicou que ele não era o pai. Assim, o ex-companheiro passou a ser o único possível pai biológico”.
Felipe (nome fictício para preservar a identidade), nos relatou que, apesar de não considerar necessário realizar o exame de DNA, já que confia que a criança é seu filho, decidiu comparecer porque a mãe fez questão da formalização. “Para mim, não precisava nem do DNA, porque eu tenho certeza e já tenho carinho por essa criança, mas como ela insistiu, eu vim para fazer o exame”, afirmou. O casal aproveitou o evento para realizar a coleta do material genético e agora aguarda o resultado.
Órgãos Parceiros e Serviços Oferecidos
Q os órgãos parceiros que viabilizaram a 3ª edição do Mais Justiça PopRua estão: Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública, Polícia Civil, Movimento Nacional de População de Rua, Cartório Antônio do Prado, Senai e Sesi, FIEG, Sesc, Senac, Caixa Econômica Federal, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás, Secretaria de Administração, Superintendência de Atendimento ao Cliente e Cidadão, entre outros.
Durante o PopRua, diversos serviços foram oferecidos pelo Poder Judiciário de Goiás, incluindo:
• Serviços de conciliação, realizados pelo NUPEMEC;
• Orientações contra violência doméstica, realizadas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar;
• Orientações para infância e juventude, realizadas pela Coordenadoria da Infância;
• Atividades de sustentabilidade, promovidas pelo Núcleo de Sustentabilidade (NURSA).
A integrante da coordenação da ação, a servidora Claudivina Batista, apresentou a estrutura do evento para a comitiva liderada pelo presidente do TJGO, que visitou todos os stands de atendimento e cumprimentou os parceiros da 3ª edição do Mais Justiça PopRua. Entre os serviços oferecidos também estão: atendimento jurídico, orientações de saúde, vacinação, cortes de cabelo e expedição de documentos.
Cerca de 400 pessoas em situação de vulnerabilidade foram atendidas durante o evento, que forneceu alimentação para os participantes.
Presenças
Participaram também a promotora de Justiça Larissa Aguilar, representando o Ministério Público; a juíza federal Mara Lina Silva do Carmo, representante do Comitê PopJud; o defensor público Rafael Martins Baldino Baduíno, colaborador do Núcleo Especializado em Direitos Humanos; o servidor do TRE-GO, Márcio Antônio Duarte; o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rudson Rosa Guerra; o representante da Caixa Econômica, Lindinson Rodrigues; a assistente jurídica da Presidência, Márcia Souza; as servidoras da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Mara Cristina e Lucelma Messias; a servidora da Coordenadoria da Infância, Fabíola Aurélio; a gerente administrativa do programa Pai Presente, Maria Madalena de Souza; o secretário do NUPEMEC, Jackson de Sousa Santos; além de servidoras e servidores do TJGO e dos órgãos parceiros.
