As 44 magistradas e magistrados aprovados no 58º Concurso para Juiz Substituto do Estado de Goiás, empossados no dia 29 de novembro, participaram, na manhã desta segunda-feira (16), da primeira aula do Curso de Formação Inicial para os Novos Magistrados, ofertado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio da Escola Judicial (Ejug). O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, ministrou a aula, apresentando pesquisas relacionadas à carreira na magistratura e exemplos de suas experiências na área.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, fez as saudações iniciais e destacou que “o ministro Salomão, ex-corregedor-nacional de justiça, além de exímio magistrado, é um grande estudioso e pesquisador do Direito. Tem atuação muito forte nos projetos de lei que envolvem Processo Civil, Código Civil, mudanças e atualizações legislativas. Vocês são privilegiados de tê-lo aqui hoje, uma referência no Judiciário brasileiro”, afirmou.
O chefe do Poder Judiciário estadual enfatizou que as novas magistradas e os novos magistrados têm a oportunidade de receber orientações que muitos, como ele e os colegas de sua geração, não tiveram, pois não havia o curso de formação oferecido aos novos magistrados pelas escolas judiciais. “Aproveitem essa oportunidade. Eu não tive essa oportunidade. Na nossa época, não tinha escola de magistratura. Nós já tomávamos posse e íamos direto para o interior, sem nenhuma orientação, sem nenhum curso. Vocês estão tendo essa oportunidade porque o Judiciário brasileiro avançou, o TJGO foi aprimorado, tem estrutura, e o ministro Salomão se dispôs, com muita atenção, a orientar vocês nesse início de caminhada, jovens magistrados”, declarou.
O ministro, por sua vez, endossou que o curso de formação inicial “é fundamental para termos uma magistratura fortalecida, engrandecida”. “Juízes bem formados são o que nos garante uma boa jurisdição”, observou, elogiando, em seguida, a gestão do presidente Carlos França, “que coloca o Tribunal de Goiás em destaque no Brasil inteiro”.
O Curso de Formação Inicial para os Novos Magistrados é idealizado pelo diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, e organizado pelo coordenador pedagógico da escola, juiz substituto em segundo grau Ricardo Nicoli, que esteve presente na aula inicial. O curso segue até o mês de março de 2025.
A juíza substituta Ana Flávia Buck, que veio do estado de São Paulo para Goiás, disse estar honrada por participar de uma aula com o ministro Salomão. “Ele é admirável, com toda a experiência que tem. Já proferiu muitas decisões importantes no STJ. Hoje nos passou importantes noções sobre o início da carreira, da composição da magistratura, e proporcionou debate produtivo sobre questões relevantes da atualidade”, ressaltou.
O juiz substituto Nelson Garcia Pereira Junior, que veio do estado do Paraná para atuar em Goiás, destacou que o ex-corregedor Nacional de Justiça trouxe para a aula aspectos doutrinários e dicas sobre a gestão de gabinete. “O ministro Salomão ressaltou que cabe ao Magistrado ter uma produtividade alta, significativa, ainda mais em um Tribunal de Justiça Selo Diamante, como é o TJGO. Ele também abordou a questão da segurança jurídica, em que o magistrado deve atuar em consonância com o próprio sistema, observando os precedentes como forma de oferecer segurança jurídica ao sistema”, afirmou.
A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juíza Patrícia Carrijo, também participou da aula inaugural.
