O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo de Oliveira Dutra, conduziu, nesta segunda-feira (16), uma reunião com integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Goiás (GMF/GO) para apresentar o Relatório das Ações de 2024. Participaram da mesa diretiva o desembargador Fernando de Mello Xavier, supervisor do GMF/GO, e o juiz Fernando Oliveira Samuel, coordenador do GMF/GO.
O desembargador Fernando de Mello Xavier ressaltou que o Relatório das Ações de 2024 foi elaborado em conformidade com a Resolução 214/368 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nossa equipe demonstrou um compromisso incansável com a transparência, a justiça e a promoção dos direitos humanos, valores fundamentais para o aprimoramento contínuo do sistema judiciário. Reafirmo, assim, nosso compromisso contínuo com a excelência e a ética na Supervisão do GMF/TJGO, sempre em busca de soluções eficazes para as intercorrências. Trabalhamos com afinco para honrar nossa responsabilidade institucional e promover a justiça em todas as suas dimensões”, afirmou.
Protagonismo
O relatório, contendo 59 páginas, apresenta em detalhes as ações realizadas ao longo de 2024. Para o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, trata-se de balanço positivo. “O GMF assumiu um protagonismo muito importante no Sistema Penal e Socioeducativo do Estado de Goiás. Nós conseguimos implementar muitas iniciativas que foram relevantes, como as inspeções locais, às vezes conduzidas até pelo supervisor, desembargador Fernando de Mello Xavier; inauguração do escritório social, uma política efetiva de trabalho ao egresso do sistema prisional. Então, são muitas iniciativas. E essa reunião marca esse fechamento positivo”, destacou o magistrado.
Diálogo
O juiz Fernando Oliveira Samuel frisou que em 2024 foi intensificado o diálogo com a sociedade civil, com reuniões importantes junto à Associação de Familiares de Presos, reforçando o compromisso do GMF/GO com a humanização do sistema. “Trabalhamos na uniformização dos regimes semiaberto e aberto e promovemos melhorias nos atendimentos de saúde nas unidades prisionais. Além disso, implantamos a Unidade de Monitoramento Eletrônico (UMF), seguindo a Resolução 364/2021. Dentre tantas outras ações, o evento 'A Reinserção Social pelo Trabalho e o Papel da Iniciativa Privada' resultou na sensibilização do setor privado e abriu cerca de 400 vagas para egressos do sistema prisional, reforçando nosso compromisso com a reintegração social e uma justiça mais inclusiva”, disse o Magistrado.
Para a juíza Wanessa Rezende Fuso Brom, integrante do GMF/GO, o grupo consolidou as metas através das muitas ações realizadas. “O balanço é muito positivo em razão do trabalho excepcional de todos. Parabenizo a todos e agradeço pela oportunidade de trabalho neste ano. Acredito que, em 2025, Goiás terá ainda mais destaque nacional nas ações envolvendo o Sistema Carcerário e Socioeducativo, pois nosso caminho é de busca pela posição de protagonista no cenário nacional.”
Participaram também da reunião as servidoras e servidores Carla de Paiva Rodrigues, Fabíola Aurélio Costa, Giovanna, Leandro Pereira Cardoso, Luis Augusto de Carvalho, Laura Albuquerque Vasconcelos, João Pedro de Oliveira Cardoso, Caio Augusto Rodrigues Pedroso, Thaís Isac, Matheus Moreira Borges , Gabriela Luanda e Giselle Fernandes. (Texto: Sarah Mohn / Fotos: Leonardy Sales – Centro de Comunicação Social do TJGO)
