O Juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), e o procurador-chefe no Estado de Goiás da Advocacia Geral da União (AGU), Francisco Antônio Nunes, conduziram, nesta terça-feira (14), o webinário “Integração TJGO e AGU: Celeridade e Efetividade nas Ações Previdenciárias", por meio da plataforma Zoom. Participaram mais de 165 pessoas, dentre magistradas e magistrados, servidoras e servidores.
O objetivo da iniciativa foi orientar sobre os procedimentos desenvolvidos entre as instituições, que propõem uma forma de Tramitação mais célere e eficiente das ações previdenciárias, refletindo em uma prestação jurisdicional mais efetiva aos beneficiários que aguardam a concessão de seus benefícios previdenciários. A apresentação das novas portarias conjuntas foi feita por membros do TJGO e por representantes da Procuradoria Federal da AGU.
Celeridade processual é prioridade
“Tudo aquilo que envolve celeridade processual é prioridade para o Poder Judiciário de Goiás. É com esse objetivo que TJGO e AGU sempre estiveram próximos, o que resultou nas importantes portarias que foram apresentadas neste webinário. O nosso objetivo é que as ações conjuntas resultem em maior celeridade e os benefícios cheguem àquelas pessoas que tanto precisam”, destacou o Juiz Reinaldo de Oliveira Dutra.
“Este é um momento importante para consolidarmos uma parceria de longa data. Fico emocionado, pois com essa aproximação entre as instituições podemos reafirmar o compromisso com a agilidade e celeridade dos processos previdenciários”, salientou o procurador-chefe da AGU, Francisco Nunes.
Justiça ágil e inclusiva
O juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, destacou que a parceria entre as instituições contribuirá para conclusão mais ágil dos processos previdenciários. “Nossa palavra é para enaltecer essa parceria entre Poder Judiciário e AGU, que se uniram com vistas a criar um fluxo mais eficaz para Tramitação mais célere das ações previdenciárias no Estado de Goiás. Isso, com certeza, favorecerá uma justiça mais ágil e inclusiva, fatores estes que são marca da atual gestão, liderada pelo presidente Carlos França”, ressaltou.
A procuradora regional federal da 1ª Região, Lúcia Penna Franco Ferreira, enalteceu a realização do webinário. “Parabenizo a todos pela realização desse webinário e por essa importante parceria, que já vem rendendo bons frutos. Inclusive, formamos um grupo de trabalho que resultou nas portarias conjuntas elaboradas com o objetivo de otimizar e padronizar todos os procedimentos visando a conclusão mais célere dos processos previdenciários. Creio que todos saem ganhando com essa parceria”, afirmou.
Foram palestrantes no webinário o Juiz Joviano Carneiro Neto, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual/Execução Fiscal, e os procuradores federais da AGU, Amila Dias de Araújo, Guilherme Neves e Renan Bastos de Sena, que detalharam as novas portarias conjuntas apresentadas. (Texto: Sarah Mohn / Fotos: Leonardy Sales – Centro de Comunicação Social do TJGO)
