Com foco no fortalecimento da magistratura estadual, na manhã desta sexta-feira (17), em Rio Quente, Goiás, foi dado início aos trabalhos do segundo dia do 14º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O presidente do Consepre e chefe do Poder Judiciário de Goiás, desembargador Carlos França, conduziu os trabalhos ao lado do presidente eleito do Consepre, gestão 2025, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, que é presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
“É importante ressaltar que o Consepre cresceu muito e de forma sustentável, fruto do trabalho de cada um dos colegas. Fico feliz por ter conduzido o Consepre e participado desse momento. Como membro do Poder Judiciário sabemos que deve ser observado o interesse maior, da prestação de um melhor serviço à sociedade. Então, ao encerrar essa participação na direção do Conselho, agradeço imensamente a todos aqueles que participaram e estando certo que será dado continuidade à crescente importância do Consepre cada vez mais forte e atuante”, destacou o presidente do Consepre, desembargador Carlos França.
O presidente eleito do Consepre, gestão 2025, desembargador Francisco José Rodrigues, pontuou o Consepre como um espaço democrático. “É um espaço em que o Poder Judiciário traz situações em busca de soluções. Um organismo vivo que se renova de tempos em tempos e que prevalece o diálogo e a união dos representantes do Judiciário Estadual”, revelou.
Bloco de combate à violência doméstica
Na reunião com todos os presidentes dos Tribunais de Justiça, foi aberto um espaço para divulgação dos eventos do Judiciário. Na ocasião, a coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJGO, juíza Marianna de Queiroz, e a vice-coordenadora, juíza Erika Barbosa, apresentaram o Bloco Nem Vem, uma iniciativa da Coordenadoria para o combate ao assédio e à violência contra mulheres durante o período carnavalesco. As magistradas apresentaram vídeos, dados, e a servidora Mara Cristina, que é a cantora oficial do bloco, fez uma pequena demonstração da apresentação musical. Elas ainda falaram da importância de tratar a questão do combate à violência doméstica com formatos inovadores. Este ano o projeto acontece no dia 21 de fevereiro.
Consepre de Florianopólis
O novo presidente do Consepre, desembargador Francisco Oliveira, aproveitou para convidar os colegas presidentes para o 15º Encontro do Consepre, que será sediado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, onde ele também é presidente. Francisco destacou as pautas prioritárias para os encontros deste ano: “Vamos tratar dos direitos indígenas e do acesso à justiça, além das resoluções do Conselho Nacional de Justiça. Também discutiremos a política de sustentabilidade do Poder Judiciário, considerando a realização da 30ª COP, e daremos continuidade aos diálogos sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres. Outros temas importantes incluem inteligência artificial e o novo portal de serviços do Poder Judiciário.”
Enastic na Bahia
Já a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, fez o convite para a 12ª edição do Enastic - Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual -, entre os dias 28 e 30 de abril. “Vou mostrar em vídeo um pouco das belezas da Bahia e convido todos vocês a prestigiarem esse evento que é de relevância para o nosso Judiciário”, convidou a magistrada.
Os trabalhos da manhã contaram com o apoio dos colegas da mesa diretora da atual gestão, a vice-presidente do Consepre e chefe do Poder Judiciário acreano, desembargadora Regina Ferrari, ressaltou que "a memória é a ponte da nossa identidade; ela é farol para o nosso rumo", destacando iniciativas como o resgate dos 60 anos de história do Acre enquanto território e o lançamento de uma revista sobre justiça e cidadania. Já o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues, vice-presidente de Relacionamento Institucional do Consepre, reforçou sua disposição para colaborar com a experiência adquirida na gestão. “Estamos organizando uma confraria de ex-presidentes e a ideia é colocar os nossos nomes à disposição para dar suporte aos demais que estão chegando no cargo”, pontuou, brindando à nova gestão. Participou também da conclusão dos trabalhos da manhã, a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que é vice-presidente de Cultura do Consepre, que ressaltou a importancia do conselho.
Presença
Participam do evento: a presidente do TJ Acre, desembargadora Regina Ferrari Longuini, vice-presidente do CONSEPRE; o presidente do TJ Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, vice-presidente de Relações Institucionais do CONSEPRE; a presidente do TJ Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, vice-presidente de Cultura do CONSEPRE; a presidente do TJ Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o presidente do TJ São Paulo, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia; o presidente do TJ Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; o presidente do TJ Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira; o presidente do TJ Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o presidente do TJ Piauí, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira; representando o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o presidente eleito daquele tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa; o presidente do TJ Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins; a presidente do TJ Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; o presidente do TJ Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; o presidente do TJ Amapá, desembargador Adão de Carvalho; o presidente do TJ Roraima, desembargador Jésus Nascimento; o presidente do TJ Alagoas, desembargador Fábio Bittencourt; o presidente do TJ Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho; representando o presidente do TJ Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, o vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos; representando o presidente do TJ Paraná, desembargador Fernando Tomasi Keppen, a presidente eleita do TJPR, desembargadora Lídia Maejima; representando o presidente do TJ Sergipe, desembargador Ricardo Múcio, a presidente eleita do TJSE, desembargadora Iolanda Santos Guimarães; representando o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, o juiz auxiliar da Presidência do TJDFT, Eduardo Henrique Rosas; o presidente eleito do TJGO, desembargador Leandro Crispim; o presidente eleito do TJ Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan; o presidente eleito do TJ Amapá, desembargador Jayme Henrique Ferreira.
Também participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis e Souza; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro; e a secretária-geral da Presidência do TJGO, Dayhenne Mara Martins Lima Alves, além de juízas, juízes, servidoras e servidores de todo o Brasil. Confira galeria
