O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, inaugurou, nesta quarta-feira (29), o Complexo dos Juizados Cíveis, Juizados da Infância e Juventude e Turmas Recursais, localizado no Jardim Goiás. A edificação foi construída no espaço que abrigava o antigo Fórum Criminal. A obra entregue atende às demandas de modernização e melhoria na funcionalidade de todo o prédio, com adequações gerais para o atendimento das normas de acessibilidade.
Compuseram a mesa diretiva da solenidade de inauguração, além do presidente do TJGO, o coordenador do Sistema dos Juizados Especiais do TJGO, desembargador Marcus da Costa Ferreira; a juíza auxiliar da CGJ, Soraya Fagury Brito, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim; a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Dias Bretas; o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes; o promotor de justiça Clínio Xavier Cordeiro, representando o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres; o tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), David Soares Costa Júnior, representando o presidente da OAB-GO, Rafael Lara; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juíza Renata Nacagami, representando a presidente da entidade, juíza Patrícia Carrijo; o procurador-geral do município de Goiânia, Wandir Allan de Oliveira, representando o prefeito Sandro Mabel; e o desembargador eleitoral e juiz de Direito Roberto Neiva Borges, representante do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
Prestar um bom serviço à sociedade
“As unidades que compõem o Sistema dos Juizados Cíveis, da Fazenda Pública, Turmas Recursais e do Juizado da Infância e Juventude merecem uma estruturação melhor, merecem uma sede própria e bem funcional, porque, além de dar boas condições de trabalho às juízas e aos juízes, servidoras e servidores, poderão oferecer atendimento muito melhor à sociedade, ao nosso jurisdicionado. É isso que o Judiciário procura: prestar um bom serviço à sociedade, atendendo bem aqueles que demandam o serviço da Justiça estadual”, declarou o presidente Carlos França.
Melhor estrutura do país
O coordenador do Sistema dos Juizados Especiais do TJGO, desembargador Marcus Ferreira, destacou a importância da entrega do Juizado da Infância e Juventude. “Em matéria de sistema de juizados, podemos dizer que estamos à frente de todos os estados do país. Não há, no Brasil, uma estrutura para acolher os juizados especiais como a nossa. É um cuidado que a gestão tem tido com os vulneráveis, os mais necessitados, para aqueles que precisam, principalmente, do Poder Judiciário. É uma inovação para os que não têm condições de litigar, uma atitude absolutamente inédita tratar o novo complexo que abriga os juizados com conforto, segurança e comodidade para a população”, ressaltou o desembargador.
Bom ambiente reflete na produtividade
Para a diretora do Foro da Comarca de Goiânia, juíza Patrícia Dias Bretas, o novo prédio representa muitos benefícios para a sociedade. “É um avanço muito grande, porque se trata de um prédio destinado a atender o nosso público com muito mais conforto, com muito mais comodidade. Sabemos que o bom ambiente de trabalho reflete na nossa produtividade, na qualidade daquilo que nós entregamos. Eu tenho certeza de que esse prédio trará muitos benefícios para a sociedade goiana, mas também para quem trabalha aqui. Tantos juízes, servidores, advogados, defensores, pessoas que passam muitas horas do dia aqui dentro e que agora vão ter a oportunidade de conviver em um ambiente mais confortável, mais funcional”, afirmou a magistrada.
Reconhecimento da importância dos juizados
O defensor público-geral, Tiago Gregório, ressaltou o caráter social da obra inaugurada. “É um reconhecimento da importância dos juizados desse microssistema que, na verdade, conversa muito com a população vulnerável e, por isso, sua proximidade com as pautas da Defensoria Pública. Essa estruturação é o reconhecimento da importância dessas unidades jurisdicionais que atendem um público extremamente vulnerável. Não há dúvidas de que esse passo aqui hoje representa um avanço na facilitação do acesso à justiça para essa população. População que tanto precisa”, afirmou.
Juizado da Infância e Juventude
A titular do 1º Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso, também enalteceu a importância da reforma e elogiou a nova localização do Juizado da Infância e Juventude. “Nós estamos muito felizes com essa obra e a sociedade ganha, porque recebe um espaço maior, mais acolhedor, de melhor acesso e assim podemos garantir a prestação jurisdicional esperada com mais alegria”, sintetizou.
Presenças
Também estiveram presentes os juízes auxiliares da Presidência, Aldo Sabino de Freitas, Reinaldo Dutra e Jussara Cristina Louza; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Marcos Vinícius; a diretora substituta do Foro da comarca de Goiânia, juíza Simone Monteiro; o procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda Oliveira; o defensor titular da 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da capital, João Pedro Carvalho Garcia;
Além do diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; o chefe de Gabinete Militar do Poder Judiciário, tenente-coronel D’Allbian Guimarães Rodrigues; a diretora de Engenharia e Arquitetura do TJGO, Cybelle Saad Sabino; a diretora administrativa do TJGO, Tatiana Rodrigues; o engenheiro Eduardo Carlos de Oliveira, da empresa Engenharia e Empreendimentos; a coordenadora do Núcleo de Defensoria Especializada da Infância e Juventude da Capital, Bruna de Nascimento Xavier; e a coordenadora do Núcleo de Defensoria Especializada em Saúde da Capital, Luciana Fernanda de Castro Barbosa; além de juízas, juízes, servidoras e servidores do TJGO.
Detalhes da reforma
A obra foi edificada em uma área construída de 19.686,22m², compondo um terreno de 12.000m². O novo prédio integra subsolo, térreo e mais cinco pavimentos. A ampla reforma foi executada em 540 dias.
Confira os detalhes da obra entregue:
• Adequações de layout para garantir a instalação dos Juizados Especiais Cíveis, Infância e Juventude e Turmas Recursais, com a ampliação de sete varas instaladas (totalizando 37 varas).
• Criação de um novo acesso de serviços no subsolo, garantindo o acesso exclusivo do estacionamento para juízes e promotores.
• Criação de um novo acesso exclusivo para camburões e veículos da polícia penal.
• Instalação de dois novos elevadores, sendo um exclusivo interno no estacionamento dos magistrados.
• Cobertura para o elevador acessível existente.
• Ampliação do estacionamento dos juízes, com quatro novas vagas e automatização dos portões.
• Instalação de estações de carregamento para veículos elétricos nos estacionamentos dos magistrados e servidores.
• Reforma dos estacionamentos em laje, solucionando problemas de drenagem existentes.
• Reformulação do paisagismo.
• Modernização da fachada com substituição dos brises e revestimento em ACM Bronze.
• Criação de uma nova platibanda para acesso de pedestres no subtérreo.
• Reforma do auditório, com melhoria na funcionalidade, aumento do palco e modernização dos revestimentos.
• Criação de duas amplas salas de audiências nos 4º e 5º andares.
• Criação de sala de sessão para as Turmas Recursais.
• Instalação do Atendimento Integrado das UPJs no térreo.
A reforma representa um avanço na estrutura do TJGO, oferecendo melhores condições de atendimento à sociedade e modernizando o espaço para magistrados, servidores e jurisdicionados. Veja galeria de fotos
