A Central de Cumprimento de Sentença da comarca de Goiânia expediu cerca de R$ 30 milhões em alvarás no prazo de cinco meses, entre setembro de 2024 e janeiro de 2025. O valor corresponde a 1.588 alvarás judiciais (1.070 do Banco do Brasil e 518 da Caixa Econômica Federal). Além disso, a Central prolatou 11.414 atos judiciais, incluindo 1.690 despachos, 8.825 decisões e 899 sentenças.
A Central de Cumprimento de Sentença foi instalada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, em setembro de 2024, com o objetivo de acelerar a efetiva entrega da prestação jurisdicional, ou seja, o cumprimento das sentenças proferidas pelas 32 Varas Cíveis de Goiânia. O projeto é coordenado pela diretora do Foro da capital, juíza Patrícia Dias Bretas.
Inicialmente, foram designados três magistrados para auxiliar na Central: Carlos Henrique Loução, Everton Pereira Santos e Rodrigo de Melo Brustolin. No período, mais de nove mil processos foram distribuídos e, atualmente, tramitam cerca de 8.950 feitos, que são devolvidos à Vara de origem após a conclusão da prestação jurisdicional. Até a última semana de janeiro de 2025, mais de 880 processos foram arquivados.
Dedicação e comprometimento
“Parabenizo toda a equipe da Central de Cumprimento de Sentença, em nome da diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Dias Bretas, pelos excelentes resultados alcançados em apenas cinco meses desde a sua implementação. Os números refletem a dedicação e o comprometimento dos juízes Carlos Henrique Loução, Everton Pereira Santos e Rodrigo de Melo Brustolin, bem como das servidoras e servidores de suas equipes e da UPJ, com a celeridade e a excelência da prestação jurisdicional”, declara o presidente do TJGO, desembargador Carlos França.
Aceleração processual
A diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Dias Bretas, destaca que, com a implementação da Central de Cumprimento de Sentença, a segunda fase do processo civil foi acelerada. “Ou seja, o juiz profere a decisão na primeira fase e, na segunda, tratamos de concluir esse pagamento, garantindo a efetiva entrega daquilo que foi decidido. A partir do momento em que temos três juízes concentrados na fase de cumprimento de sentença, os processos tramitam com mais rapidez. Essa especialização da segunda fase proporciona maior celeridade e produtividade, atendendo ao anseio das partes e da advocacia em ver sua demanda efetivamente solucionada”, explica.
Comprometimento das equipes
Para o coordenador da Central de Cumprimento de Sentença Cível, juiz Carlos Henrique Loução, os resultados alcançados são fruto do “empenho, zelo e comprometimento das equipes dos gabinetes dos juízes coordenadores e da UPJ, que não medem esforços para atender com eficiência o grande volume de trabalho”. Ele destaca ainda que a atuação da Central tem contribuído para aliviar a carga de trabalho das Varas Cíveis da capital, permitindo que os magistrados dessas unidades dediquem mais tempo ao Julgamento das ações de conhecimento, enquanto a Central se encarrega da execução das sentenças.
Redução no tempo de julgamentos
Segundo o juiz Everton Pereira Santos, a Central de Cumprimento de Sentença atende a dois objetivos principais: “A celeridade na entrega do direito ao seu titular no menor tempo possível e a redução no tempo de Julgamento das ações cíveis, uma vez que transfere para a Central todos os processos em fase de cumprimento de sentença, onde são processados os atos expropriatórios”.
Maior rapidez e produtividade
O juiz Rodrigo de Melo Brustolin também destaca os benefícios da implantação da Central. “Ela proporciona maior especialização na análise dos cumprimentos de sentença, o que resulta em mais produtividade e rapidez tanto para a equipe do magistrado quanto para a Unidade de Processamento Judicial (UPJ). Assim, os juízes das Varas Cíveis podem se concentrar mais nos processos que exigem instrução e Julgamento, enquanto a Central assume a fase de cumprimento de sentença. Trata-se de uma iniciativa de grande impacto, que representa um avanço significativo para a Justiça goiana”, avalia. (Texto: Sarah Mohn - Centro de Comunicação Social do TJGO)
