O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, lançou nesta quinta-feira (30) o projeto Alvará Eletrônico Projudi-Caixa. A ferramenta, que está integrada ao Sistema Projudi, vai acelerar o processo de liberação de valores de depósitos judiciais feitos na Caixa Econômica Federal, bem como do devido pagamento. O TJGO é o primeiro tribunal do país a implantar essa integração.
O evento, realizado no Salão Nobre do Plenário desembargador Homero Sabino de Freitas e transmitido pela plataforma Zoom, contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, responsável pela área de TI do Judiciário estadual; do juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Gustavo Assis, representando o corregedor e presidente eleito do TJGO, desembargador Leandro Crispim; do superintendente nacional de Produtos Judiciário, Bernardo Torres, representando a vice-presidência de Governo da Caixa Econômica Federal; do juiz substituto Clauber Costa Abreu; e da secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki, representando o presidente da seccional, Rafael Lara.
Grande avanço
Ao abrir a cerimônia, o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França, enalteceu os esforços das equipes do TJGO e da Caixa Econômica Federal pela efetivação da ferramenta. “É um marco muito importante a implementação do alvará eletrônico porque trará celeridade, segurança, praticidade na expedição e encaminhamento dos alvarás. É um grande avanço porque vamos propiciar à advocacia e às partes, que demandam agilidade na expedição e cumprimento dos alvarás, oportunidade de ter os valores de seus créditos disponibilizados mais rapidamente em suas contas bancárias”, destacou Carlos França. Carlos França também reconheceu o trabalho das equipes lideradas pelo juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, que, segundo ele, foi fundamental para efetivação do projeto e enfatizou que “é mais uma conquista para que o processo judicial possa ser concluído de uma forma mais rápida”.
O superintendente nacional de Produtos Judiciário da Caixa Econômica Federal, Bernardo Torres, agradeceu a parceria com o TJGO e ressaltou que a iniciativa beneficia toda a sociedade. “A Caixa fica muito feliz em poder contribuir com o Tribunal e realizar essa tratativa com mais eficiência para que o cidadão tenha acesso ao seu direito, com rapidez, segurança e qualidade”.
Integração trará mais agilidade
Durante a cerimônia de lançamento, o Juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, explicou sobre todo o processo de criação da ferramenta, enfatizando a colaboração de toda sua equipe, especialmente da Coordenadoria de Engenharia de Software, Diretoria de Tecnologia da Informação da Presidência, Corregedoria, infraestrutura, entre outras áreas, para a efetivação do projeto. “Foi um grande desafio, quase um ano e meio de muito trabalho, mas graças ao apoio de todas as equipes envolvidas, entregamos essa ferramenta que fará a diferença na vida cidadão”.
Aldo Sabino ressaltou que o Alvará Eletrônico Projudi-Caixa está totalmente integrado ao Processo Judicial Digital (Projudi). “Os servidores poderão gerar automaticamente o Alvará de Levantamento de Crédito de depósitos judiciais feitos na Caixa Econômica Federal dentro do Projudi. Assim que o juiz assina o alvará, ele é integrado diretamente ao processo, com todos os dados necessários, incluindo o número do alvará. A expectativa é que, em até 48 horas, a Caixa realize o pagamento para a pessoa indicada”, destacou o Magistrado ao acrescentar que o TJGO é o primeiro tribunal do país a implantar essa integração. Aldo Sabino também elogiou a parceria da Caixa com as informações necessárias para que o sistema funcione corretamente.
Inteligências Artificias Integradas
O diretor de Tecnologia da Informação do TJGO, Anderson Yagi, falou sobre três entregas de inteligências artificiais integradas ao Projudi. “Uma delas é a degravação de arquivos audiovisuais, um pedido de muitos magistrados, porque se perdia muito tempo para ouvir o arquivo e ir degravando. Agora, com um clique gera a degravação do arquivo”, destaca, ao pontuar ainda a geração automática de ementas, baseado no formato recomendado pelo CNJ e também a geração de minutas. No encerramento da solenidade, o analista da Unidade de Atendimento aos Usuários, Anderson Jesus, e a assessora da equipe do Juiz auxiliar Aldo Sabino, Susana Silva Araújo, demonstraram como funcionará o alvará eletrônico.
Presenças
Também participaram do evento, a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Jussara Cristina Oliveira Louza; o Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJGO, Marcus Vinícius Alves de Oliveira; o diretor de Inteligência Artificial, Ciência de Dados e Estatísticas do TJGO, Antônio Pires de Castro Júnior; o diretor de Planejamento e Inovação do TJGO, Diego César Santos; o diretor financeiro do TJGO, Irismar Dantas de Souza; o diretor de Planejamento e Pesquisa da Corregedoria-Geral da Justiça do TJGO, Clécio Silva Marquez; o diretor de tecnologia da CGJ, Domingos da Silva Jr; a diretora da Central de Processamento Eletrônico do TJGO, Cássia Aparecida de Castro Alves; o coordenador de Governança e Planejamento de TIC do TJGO, Joubert Duarte Borges; o coordenador de Suporte em Tecnologia da Informação, Valdemar Ribeiro da Silva Júnior; a coordenadora de Engenharia de Software do TJGO, Keila Sousa Silva; o vice-presidente da Comissão de Diretos e Perrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Goiás (OAB-GO), Kaito Wllysses Carneiro Batista; a conselheira da OAB-GO, Tatiana Givisiez; de forma remota; o subprocurador-geral do Contencioso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Alexandre Felix Gross, e demais participantes on-line.
Também estiveram presentes a gerente de superintendência de Governo da CEF, Thauane Borges; o gerente do Jurídico Regional da CEF, Ricardo Ribeiro; o gerente nacional de produtos judiciários e captação de Governo da CEF, Hélio de Barros; a gerente da agência da CEF do TJGO, Maria Márcia Gobbo; o gerente-geral de Rede Agência Tribunal de Justiça, Lindonjonson Rodrigues; a superintendente executivo/varejo Sul de Goiás, Rosana da Silva; a superintendente em exercício da Rede Sul de Goiás, Rosangela Morais; o superintendente executivo de Governo Sul de Goiás, Tarcísio Alves; a técnica bancária da Caixa Econômica Federal, Vanessa Rigonato; e demais servidores da equipe do Juiz Aldo Sabino, juntamente com sua esposa, Fábia Sabino e o filho Victor Sabino. (texto: Karinthia Wanderley e Agnes Geovanna - Centro de Comunicação Social )
